Líbia divulga nomes de seu novo governo de transição

A Líbia divulgou nesta terça-feira os nomes de seu novo governo de transição que terá a dura tarefa de reconstruir e unificar um país destroçado por oito meses de guerra civil. Esse anúncio coincidiu com a primeira visita à Líbia do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, ao qual Trípoli confirmou sua intenção de julgar no país Saif al Islam Kadafi, filho do líder derrocado.

O novo governo, anunciado nesta terça-feira à noite pelo primeiro-ministro Abdel Rahim al Kib, conta com 24 ministérios, alguns deles novos, como o dos Mártires, Feridos e Desaparecidos, ou da Sociedade Civil.

– Posso tranquilizar todo mundo: toda a Líbia está (representada) no governo – declarou o primeiro-ministro durante coletiva de imprensa em Trípoli.

Ao menos dois ministérios ficaram nas mãos de ex-rebeldes que combateram o regime de Kadafi: Osama Juili, um comandante ex-rebelde da cidade de Zenten foi nomeado ministro da Defesa e Fauzi Abdelal, da cidade de Misrata, titular de Interior. Um desconhecido, Ashur ben Khayal, tornou-se ministro de Relações Exteriores e Abdelrahman ben Yaza passa a dirigir o Ministério de Petróleo e Gás, crucial para o país.

O advogado Fathi Terbel, membro do Conselho Nacional de Transição (CNT), cuja prisão provisória em 15 de fevereiro desatou uma insurreição popular em Benghazi (leste) que se espalhou para o restante do país, foi nomeado ministro da Juventude e Esportes.

O governo de Kib terá por missão preparar eleições constituintes em um prazo de oito meses, que serão seguidas por eleições gerais um ano depois. No entanto, em um comunicado, o novo governo assegurou que sua prioridade era “a segurança, a estabilidade e o retorno à vida normal, com serviços sociais básicos, garantindo o retorno das crianças aos colégios e ao pagamento dos salários”.

Também se compromete a “apoiar os esforços” do CNT para conseguir uma “reconciliação nacional” e a “estabelecer uma Justiça que garanta os direitos dos indivíduos que tenham sido maltratados durantes os últimos 42 anos (sob o regime de Kadafi e desde sua queda) e a garantir um julgamento justo aos acusados”.

Julgamento de Saif al Islam

O Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia recusou nesta terça-feira entregar Saif Al Islam, filho do ex-presidente líbio Muammar Kadafi, ao Tribunal Penal Internacional (TPI). O procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo está em Trípoli, capital líbia, para reuniões com as autoridades do país sobre os julgamentos de Islam e do ex-chefe dos Serviços Secretos da Líbia Abdallah Al Senoussi, cuja captura não foi confirmada. Islam foi detido no dia 19 na fronteira com o Níger.

Em decorrência de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Líbia está obrigada a cooperar com o TPI. Mas a medida não inclui os julgamentos. O assunto gera polêmicas porque organizações não governamentais temem a falta de isenção no julgamento de Islam e Senoussi – ambos são acusados de inúmeras violações de direitos humanos.