Libertação de estuprador causa polêmica na Espanha

A libertação de um estuprador em série apesar dos relatórios advertindo para o risco de reincidência provocou incredulidade nesta quinta-feira (3) na Espanha, ainda abalada pelo caso chamado “La Manada”.

As imagens do agressor deixando a prisão de madrugada, após ser condenado a uma pena de 23 anos, dominavam os programas matutinos da televisão do país.

Cobrindo o rosto com um capuz, o homem, condenado por 15 agressões sexuais com uma faca e duas tentativas, executados em Barcelona (nordeste) entre 1997 e 1998, lamentava o dano causado e assegurava estar recuperado.

“Os programas (de reabilitação) existentes para pessoas que cometeram o meu crime são efetivos se elas quiserem. Se não quiserem, é claro que continuará igual. E eu consegui”, afirmava diante das câmeras que o esperavam.

Entretanto, a Promotoria ativou um protocolo de vigilância especial em sua saída após receber um aviso dos serviços penitenciários do “risco moderado ou alto de reincidência”, o que causou temor especialmente no bairro de Verneda, em Barcelona, onde morava.

Nesta quinta-feira à tarde, coletivos feministas convocaram uma manifestação na área indignados com a libertação. Sua condenação total era de 167 anos, mas a sentença estipulava que o tempo máximo de prisão era de 20 anos.

“Convocamos todos a se mobilizarem contra a libertação do chamado ‘estuprador de Verneda’, não reabilitado e que supõe um risco para as mulheres do nosso bairro”, afirmaram as entidades convocadoras.

– Máxima sensibilidade –

A libertação ocorre em pleno debate na Espanha sobre agressões sexuais devido à polêmica condenação do caso de “La Manada”. Cinco homens de entre 27 e 29 anos foram acusados de estuprar em grupo uma jovem de 18 anos durante as festas de São Firmino de Pamplona em 2016.

O tribunal os condenou a nove anos de prisão por “abuso sexual” ao invés de “agressão sexual”, tipificação correspondente ao estupro que requer o uso da violência e intimidação, ao entender que a vítima não resistiu aos abusos.

Inclusive, um dos três juízes do tribunal advogou pela absolvição dos cinco jovens, qualificando a ação, gravada em vídeo pelo grupo, como “atos sexuais em um ambiente de bagunça e festa”.

A sentença gerou indignação na sociedade, especialmente entre os coletivos feministas que, em 8 de março, se lançaram maciçamente às ruas durante uma greve de mulheres para reivindicar uma igualdade real de direitos.

Representantes de todos os partidos políticos mostraram sua desconformidade com o veredicto e o governo apresentou uma reforma do código penal, enquanto centenas de mulheres se solidarizavam com a vítima nas redes sociais revelando os abusos sexuais sofridos com a hashtag #cuéntalo.

– Um problema comum –

Mas no caso do “estuprador de Verneda”, a advogada das vítimas não culpa o sistema judiciário, mas os serviços penitenciários, que foram incapazes de reabilitar o preso.

“As vítimas sentem inquietação, angústia, não querem reviver isso”, assegurou à AFP María José Varela.

“Mas essas manifestações não nos levam a lugar nenhum”, advertiu, assegurando que o estuprador já “cumpriu seu castigo”.

“O que acontece agora? Quando estava na prisão parece não ter sido reabilitado. Algo está falhando”, denunciou.

“Aqui na Catalunha tenho lidado com vítimas de estupradores múltiplos e todos saíram com o mesmo relatório de não reabilitação”, afirma, destacando que no ano anterior um desses condenados reincidiu poucos meses depois.

Uma situação similar foi vivida na França, país vizinho, onde um homem condenado por estupro de uma menor de idade em 1996 foi detido na noite de segunda para terça-feira por ter estuprado e matado na semana anterior uma menina de 13 anos perto de Lille.

* AFP