Liberdade a detentos será tentativa de evitar colapso nas cadeias de SC

Juízes e promotores farão triagem dos processos da execução penal nos próximos meses para evitar novo colapso no sistema prisional catarinense. Não bastasse a média de 17 novos presos ao dia registrada neste ano, vem aí a temporada de verão, em que historicamente aumenta o número de prisões no Estado.

A seleção dos presos funciona como uma espécie de UTI: a prioridade é manter fechado os que cometeram crimes mais graves, os hediondos (assassinatos, estupros) e que praticaram extrema violência. Outra parcela, de delitos de menor potencial, terá de ser liberada.

As razões para essa medida – considerada dentro da legalidade – mas executada por estado de necessidade, são antigos problemas enfrentados pelos governos estaduais: a superlotação e a dificuldade para construir novas prisões.

A massa carcerária está chegando aos 18 mil detentos e a perspectiva é passar esse número logo, diz o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Takaschima.

O magistrado afirma que relatórios de inspeção em unidades prisionais indicam que a deficiência principal está na falta de vagas para presos definitivos, ou seja, aqueles com condenação e que deveriam estar em penitenciárias.

Há pelo menos nove meses, o governo não consegue começar a obra da Penitenciária de Imaruí, no Sul do Estado, que tem garantidos R$ 57 milhões e abriria 1,3 mil vagas – a prefeitura daquele município rejeita a prisão.

O governador Raimundo Colombo disse ao Diário Catarinense na segunda-feira passada que está cuidando pessoalmente do assunto e que dará rápida solução ao impasse, que poderá ser o anúncio da obra em outra cidade.

Até lá, a bomba está mais uma vez com o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, que tem a tarefa de arrumar vagas à polícia e evitar o mais indesejável: ver criminosos sendo soltos por não ter onde abrigá-los.

– Sabemos que historicamente aumenta em 30% o número de prisões no Estado no verão. Faremos a central de triagem (Grande Florianópolis) em emergência e estamos acelerando a execução penal. Hoje as delegacias estão com zero presos – afirmou na sexta-feira, garantindo que havia vagas para novos presos.

Depósito de presos na Grande Florianópolis

Na Grande Florianópolis, são raras as vagas para presos provisórios – aqueles que são autuados em flagrante pela polícia. A Central de Triagem, o chamado Cadeião do Estreito, no Continente, opera no limite da capacidade.

Houve seis tentativas de fugas e duas mortes nos últimos meses. Numa delas, em 7 de julho, a polícia suspeita que o detento Anderson Felipe Domingo tenha sido pressionado psicologicamente a tirar a vida ou, se não o fizesse, seria morto por criminosos da facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC).

Além disso, o lugar fica em área residencial, na rua Vereador Gercino Silva. Do lado de fora, moradores temem fugas e balas perdidas – ironicamente, a cadeia é vizinha a uma empresa de transporte de valores, que tem constante entra e sai de carros-fortes.

Dentro, o local se assemelha a um depósito e é conhecido como inferninho. Na sexta-feira, abrigava 130 detentos, 66 a mais que o previsto. São sete cubículos. Num deles, 39 pessoas dividiam a acomodação.

Advogados denunciam que há presos dormindo em lençóis improvisados como redes por falta de espaço no chão. No final do mês passado, a unidade chegou a ter 191 homens. O clima foi tão pesado que os detentos exigiram que ninguém mais adentrasse. Se não, fatalmente haveria mortes ou fuga.

A direção da unidade nega que detentos ainda estejam nos corredores e deitados em redes. O Deap proíbe a entrada de jornalistas. O acesso permitido é apenas até o parlatório, onde não se enxerga o interior da cadeia.

Agentes admitem que o cadeião chegou em situação insuportável de desgaste e tensão permanente a todos. Desde o começo do ano, recebeu 1.759 detentos da região, o que lhe dá a condição de maior porta de entrada de presos do sistema prisional de Santa Catarina.

O Deap promete desativá-lo assim que for concluída a nova central de Triagem, para onde serão transferidos os funcionários. A previsão é concluí-la em ainda nesta temporada de verão.