Embora o governo de Santa Catarina tenha autorizado a retomada das atividades para cursos livres, como os de idioma e de formação continuada, em Florianópolis o funcionamento segue proibido. As aulas do ensino regular em todos os níveis de educação continuam suspensas para evitar a disseminação da Covid-19.
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O decreto que impede o retorno dos cursos livres foi publicado nessa terça-feira (26) no Diário Oficial do Município. O argumento da prefeitura é a necessidade de manter o distanciamento social diante do aumento do número de casos do novo coronavírus em Santa Catarina.
Uma portaria do governo catarinense da última segunda-feira (25) autoriza a retomada das atividades de ensino presencial, em estabelecimentos públicos e privados para cursos livres e determina que sejam tomadas medidas.
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Entre elas estão distanciamento de 1,5m entre as pessoas, uso de máscaras e de álcool gel para higiene de superfícies e das mãos, além da realização de atividades em ambientes arejados entre outras medidas.
Esses cursos são considerados como educação não formal, podem ser de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
Nesta categoria estão cursos das áreas de beleza, gastronomia, idiomas e operação de equipamentos ou tecnologia. Entretanto, não se enquadram os cursos preparatórios para vestibular.
A secretaria de estado da saúde orienta que sejam priorizadas atividades de ensino a distância, principalmente para aulas teóricas. O ensino presencial é recomendado apenas no caso de aulas práticas.
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A portaria mantém a proibição de aulas presenciais para creches, escolas maternais e jardins de infância, ensinos fundamental e médio, educação profissional técnica de nível médio, tecnológica de graduação e de pós-graduação, ensino superior e pós-graduação.