O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Levy Fidelix, ex-candidato do PRTB à Presidência da República, ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
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A decisão foi tomada com base em declarações feitas pelo então presidenciável durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado, quando Levy Fidelix usou expressões como “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz” ao se referir a casais homossexuais.
O valor da indenização, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT. A sentença é em primeira instância e ainda cabe recurso.
A assessoria de imprensa de Levy Fidelix informou que ainda não tem um posicionamento sobre a sentença. Já a defesa do ex-candidato à Presidência da República informou que não recebeu nenhuma intimação e que não conhece o teor da sentença.
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*Agência Brasil