O Governo do Estado de Santa Catarina irá receber R$ 93 milhões de reais, fruto do repasse do segundo maior leilão do Pré-Sal. O primeiro depósito, de R$ R$ 28 milhões, ocorreu nesta sexta-feira (20). Trata-se da distribuição dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu.
Continua depois da publicidade
> Receba notícias do DC via Telegram
> Gasolina em SC pode chegar a R$ 7,69 aponta levantamento; veja os valores por cidade
O leilão ocorreu em dezembro de 2021, o bloco do campo de Pré-Sal Sépia rendeu R$ 7,1 bilhões, enquanto o bloco Atapu R$ 4 bilhões. Ao todo, o Governo Federal recebeu R$ 11,1 bilhões e, destes, R$ 7 bilhões serão distribuídos para estados e municípios. O valor foi pago pelos consórcios que venceram o leilão.
Entre os 27 Estados contemplados, Santa Catarina ocupa a 15º posição, com exatos R$ 93.574.195,59 a serem recebidos. O primeiro depósito, de R$ 28.846.194,50, ocorreu nesta sexta (20), e o segundo será realizado na terça-feira (24), no valor de R$ 64.728.001,09.
Continua depois da publicidade
Em primeiro lugar está Minas Gerais, com R$ 568 milhões, em segundo, Mato Grosso com R$ 564 milhões e, em terceiro, São Paulo com R$ 563 milhões. O Distrito Federal ocupa o último lugar com R$ 21,9 milhões.
Confira repasse para cada Estado
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que o valor poderá ser utilizado como recurso para investimento em saúde, educação e infraestrutura. Serão 199 municípios catarinenses a receber os valores. Do total de R$ 93 milhões repassado ao Estado, as cidades recebem R$ 72 millhões, o que representa 77% dos recursos.
Dos 295 municípios catarinenses, 199 vão receber uma parte dos repasses do Governo Federal. Joinville, no Norte do Estado, terá o maior valor, de R$ 2.921.215,83, seguida de Florianópolis, com R$ 2.849.766,63, e Itajaí, com R$ 2.793.941,27.
Repasse para municípios de SC
Em 27 de abril deste ano, os valores foram partilhados entre os consórcios que arremataram no leilão os blocos Sépia e Atapu. As empresas envolvidas são: Petrobras, Shell Brasil, TotalEnergies EP, Petronas e QP Brasil.
Continua depois da publicidade
Repasses são do segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo
Esse é considerado o segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo. Em 6 de novembro de 2019, o governo de Santa Catarina recebeu R$ 207 milhões no megaleilão do pré-sal dos campos de Búzios e Itapu. O Estado ficou com o segundo menor valor entre todas as unidades da federação, à frente apenas do Distrito Federal. Na época, os 295 municípios de Santa Catarina receberam R$ 207 milhões dos recursos arrecadados pela União no leilão dos excedentes da cessão onerosa de dois campos de exploração de petróleo na Bacia de Santos.
Leia também
Tarifa de gás natural de SC não muda agora com alta da Petrobras
SC pede ao STF que execute sentença milionária por royalties do petróleo