Leilão de frequência para 4G é marcado para 30 de setembro

O leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G, foi marcado para o dia 30 de setembro. O edital foi divulgado na tarde desta quinta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A licitação vai definir as empresas autorizadas a usar a frequência para oferecer o serviço de telefonia móvel de quarta geração no Brasil.

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A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas – ideal para atingir áreas rurais e lugares mais remotos com um custo operacional mais baixo.

Os preços mínimos das outorgas somam R$ 7,7 bilhões. O valor do compromisso de pagamento dos custos para solucionar problemas de interferências e para a liberação da faixa, que hoje é ocupada por emissoras de TV com sinal analógico, será de R$ 3,6 bilhões. Somando custos que as empresas poderão ter para cumprir metas do leilão anterior, o custo total deverá ser R$ 11,8 bilhões.

No total, serão leiloados seis lotes, três deles com cobertura nacional. O Lote 4 abrange o Brasil inteiro, com exceção da região coberta pela operadora Sercomtel (Londrina, no Paraná), e alguns municípios do interior de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, cobertos pela CTBC.

Os lotes 5 e 6 são regionais e cobrem a área da CTBC e Sercomtel. Se não houver demanda na primeira rodada, poderá haver outra chamada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores. O preço mínimo da outorga de cada lote nacional foi estipulado em R$ 1,92 bilhão. Os demais lotes terão preço mínimo de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões.

No dia 23 de setembro, a Anatel receberá os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas de preço, as garantias de manutenção destas propostas, e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação, que será julgada pelo critério do maior preço público ofertado para cada lote.

Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que impedia a publicação do edital do leilão. A cautelar tinha sido emitida no início do mês, porque o relator da matéria, ministro Benjamim Zymler, pediu novos esclarecimentos à Anatel.

*Agência Brasil