Leilão de aeroportos de Cumbica, Viracopos e JK será em 6 de fevereiro

A Secretaria de Aviação Civil informou nesta quinta-feira que o leilão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek (JK), em Brasília, será realizado no dia 6 de fevereiro de 2012 na Bolsa de Valores de São Paulo. Os editais serão publicados ainda esta noite em edição extra do Diário Oficial da União.

O governo também definiu os valores das outorgas para o leilão de concessões. Os preços mínimos ficaram abaixo do recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada.

No caso de Cumbica, o governo fixou em R$ 3,4 bilhões o preço mínimo, R$ 400 milhões a menos do defendido pelo TCU. Em Viracopos, o valor fixado foi de R$ 1,471 bilhão, enquanto o tribunal defendia o valor de R$ 1,7 bilhão. Em Brasília, o valor do edital é de preço mínimo de R$ 582 milhões. O TCU tinha recomendado R$ 761 milhões.

– Os números do TCU foram produzidos a partir de uma simulação, feita de forma mais rápida – avaliou o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Cleverson Aroeira.

A estimativa do governo é de investimentos pelos vencedores da licitação de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Campinas e R$ 2,8 bilhões em Brasília. A perspectiva de receita bruta é de R$ 17,6 bilhões, R$ 12,9 bilhões e R$ 5,3 bilhões respectivamente.

A concessão valerá por 20 anos para Cumbica, 30 anos para Viracopos e 25 anos para Brasília. Os contratos determinam a construção de pelo menos mais um terminal em cada um dos aeroportos em 18 meses, a partir da assinatura dos contratos, sob pena de multa de R$ 150 milhões mais R$1,5 milhão por dia de atraso.

Como será a licitação

A licitação será aberta a grupos nacionais e estrangeiros, fundos de investimento e fundos de pensão. As empresas interessadas poderão concorrer nos três processos, mas cada consórcio só poderá levar uma concessão. Ganha o leilão quem oferecer a maior outorga.

Os editais exigem que pelo menos uma das empresas que formarão o consórcio tenha experiência de cinco anos na administração de aeroportos com movimentação de pelo menos 5 milhões de passageiros por ano. A regra obrigará a participação de empresas estrangeiras nos consórcios, já que a única operadora brasileira com essa capacidade é a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que já terá participação obrigatória de 49% nos consórcios que vão operar os terminais.

– Operador brasileiro com essa capacidade só a Infraero. Mas há pelo menos dez grupos com essa capacidade. Temos uma condição de concorrência muito boa – estima o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranis.

Companhias aéreas só poderão concorrer como partes de consórcios, e com limite máximo de 2% de participação. O dinheiro do leilão dos aeroportos vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil e será investido em aeroportos regionais.