Eduardo Cunha gerou polêmica ao forçar votação de PEC semelhante à que foi rejeitada na madrugada de quarta-feira. Na nova versão, a diminuição da maioridade, de 18 para 16 anos valerá nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal com morte. Durante a votação, o presidente da Câmara foi criticado por deputados contrários a redução da idade penal. Confira algumas das declarações:

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“O problema dessa Casa é que vossa excelência (Cunha) não pode perder. Vossa excelência não está acima da constituição e não é chefe de ninguém nesta Casa. Não podemos participar desse jogo onde, quando um time marca um gol, ele é anulado.”

Alessandro Molon (PT-RJ)

“Não transformemos a questão da maioridade penal em algo contra ou a favor desse presidente (Cunha). Estamos hoje discutindo uma proposta diferente da de ontem e não entendo o medo da democracia neste plenário.”

Caio Narcio (PSDB-MG)

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“Se essa casa fosse o Brasileirão, o presidente Cunha seria o Fluminense. Quando perde não aceita e vai para o tapetão.”

Paulo Pimenta (PT-RS)

“Ninguém vai vencer no berro nesta Casa.”

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

“Tudo aqui nós temos aguentado. Agora, o presidente vir me dizer que é escravo de um regimento que é interpretado aqui à luz do resultado que ele quer, não dá para concordar. Não vamos aceitar. Se preciso for, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (SFT).

Weverton Rocha (PDT-MA)

“O que a sociedade quer é reduzir a violência, diminuir o número de assassinatos, acabar com o número de pessoas que são vítimas da violência no Brasil. Mas essa redução da maioridade penal não resolve isso.”

Maria do Rosário (PT-RS)

“Faltaram apenas cinco votos. A PEC 171 é um grande guarda-chuva e, abaixo dela, há quase 20 propostas de emendas à Constituição. O parlamento pode fazer a aglutinação. O que vamos votar hoje é a favor da sociedade brasileira, que não aguenta mais a impunidade no Brasil.”

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Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

“Nós sabemos que a redução da maioridade penal não é a solução, mas ela vai, pelo menos, impor limites. Não podemos permitir que pessoas de bem, que pagam impostos, sejam vítimas desses marginais disfarçados de menores.”

André Moura (PSC-SE)

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*Agência Câmara e Zero Hora