Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é sancionada em SC

O governo de Santa Catarina sancionou nesta terça-feira (11) a lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no Estado. Com a lei, pacientes com a condição, a maioria mulheres, terão direito a prioridade no atendimento de saúde, entre outras garantias.

Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp

A lei já foi aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) por unanimidade, em maio. O texto visa dar mais garantias a portadores de fibromialgia, doença crônica e debilitante caracterizada por dores e sensibilidade por todo o corpo.

— Não tenho dúvida que a lei vai trazer mais qualidade de vida. Que a legislação possa assegurar a eles mais acessibilidade e inclusão — considerou o governador Jorginho Mello.

Direitos das pessoas com deficiência

A partir de agora, os portadores de fibromialgia terão os mesmos direitos que as pessoas com deficiência (PCD), como prioridade no atendimento de saúde e em vagas de estacionamento, por exemplo. Além disso, a legislação possibilita a emissão de carteirinhas de PCD, assegurando o cumprimento dos direitos de quem vive com a doença.

A Sociedade Brasileira de Reumatologia, estima que cerca de 2% a 12% da população adulta no Brasil viva com fibromialgia. A cada 10 pacientes com a doença, nove são mulheres, mas não há estudos que definam o motivo disso.

Origem da doença ainda não é definida

A médica reumatologista Marina Machado Pereira, do Hospital Baía Sul, de Florianópolis, afirma que pode haver uma relação entre transtorno de estresse pós-traumático e fibromialgia. Estudos também sugerem uma possível relação genética, mas ainda não há comprovação disso.

Além de dores severas, muitos pacientes com fibromialgia sofrem com cansaço, sono não reparador, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. 

— O diagnóstico é clínico, ou seja, não existem exames complementares para tal. Ele se baseia em história clínica de sintomas (dores generalizadas, fadiga, sono não reparador, sintomas cognitivos como alterações de memória, muitas vezes associadas a transtornos de humor como depressão e/ou ansiedade). Além da história clínica, o exame físico com pontos de dor generalizada corrobora o diagnóstico. Exames podem ser realizados para avaliar outras doenças associadas que pioram os sintomas — explica Marina.

Já o tratamento envolve duas áreas: com e sem medicamentos. A terapia não medicamentosa é responsável por melhora em 70% do quadro, sendo fundamental no tratamento, segundo a reumatologista. Para isso, o paciente pode fazer atividade física aeróbica e psicoterapia com linhas principalmente voltadas à terapia cognitivo comportamental.

Isso é associado ao tratamento com medicações, escolhidas com base no quadro clínico e sintomas proeminentes. Também é possível adotar estratégias para prevenção da doença.

— Otimizar tratamento de dores localizadas, fazer bom acompanhamento de saúde mental e manter-se ativo fisicamente são estratégias para prevenção da doença.

Leia também

Catarinenses que vivem com fibromialgia buscam políticas públicas para facilitar tratamento

Alesc aprova lei que inclui fibromialgia na lista de deficiências e dá direitos aos pacientes em SC