O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), uma lei que cria 15 mil novas vagas para o programa Mais Médicos. A meta é que, até o fim do ano, sejam 28 mil profissionais atuando pelo programa. Os novos editais buscam ampliar o atendimento já dado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões de maior vulnerabilidade do país

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O Ministério da Saúde anunciou ainda iniciativas inéditas como médicos para equipes de “Consultório na Rua” e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais.

A retomada do programa é fruto da Medida Provisória (MP) 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso. Durante a tramitação no legislativo, a MP recebeu diversas contribuições dos parlamentares e passou por debate em quatro audiências públicas.

O presidente Lula também assinou, nesta sexta-feira (14), um decreto que instituiu um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial. O objetivo é discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.

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Coordenado pelo Ministério da Saúde, o GT terá a participação dos ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

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Entenda as novas vagas e editais do programa

Para chamamento de profissionais: estão abertas as seleções referentes às vagas no modelo de coparticipação em parceria com municípios. A previsão é que o Ministério da Saúde habilite, pelo menos, 10 mil vagas neste modelo em 2023. Para os profissionais, não há mudanças na forma de seleção ou contratação. O cronograma com todas as etapas e os possíveis municípios de atuação serão divulgados nas próximas semanas.
Em iniciativa inédita: dois editais estão abertos para garantir acesso à saúde para populações mais vulneráveis, como as que são atendidas pelos Consultórios na Rua e pela saúde prisional. Serão 111 novas vagas para profissionais que queiram atuar nos Consultórios na Rua, iniciativa que assegura atendimento médico para população em situação de rua. Outras 145 novas vagas são direcionadas para atuação no sistema de saúde prisional. É a primeira vez que o Mais Médicos destina profissionais para esses serviços. O edital para os gestores locais aderirem à essas vagas também está aberto.
O Ministério da Saúde também abriu um edital para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS). São 59 vagas abertas para profissionais que queiram atender em territórios indígenas. O objetivo é repor as vagas que não foram preenchidas pela gestão passada e garantir o acesso à saúde para essa população, prioridade do Governo Federal.
Além desses foi aberto um novo edital para que municípios aderidos ao Programa confirmem 1.232 vagas de reposição de profissionais.

*Sob supervisão de Éder Kurz.

Lei que cria 15 mil vagas no Mais Médicos é sancionada por Lula

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