A lei que bane os fumódromos só depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo país. Até as áreas criadas para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidas.
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O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.
A lei também torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.
Atualmente, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
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Em entrevista ao programa “Gaúcha Atualidade”, o fumicultor Heitor Petry refletiu a apreensão dos produtores e ressaltou que o maior desafio, também para as indústrias, será a busca por alternativas, já que há um estímulo no mercado de consumo pela produção do tabaco.