Lei federal que entra em vigor nesta quarta-feira reduz espaço para fumantes

Uma lei federal que entra em vigor hoje vai reduzir ainda mais o espaço para fumantes em todo o território nacional. Entre outras medidas, ela acaba até mesmo com os fumódromos, e a tendência é que o controle sobre fumar em local proibido fique mais rigoroso.

Em Blumenau, onde já existe legislação semelhante, pessoas ignoram as placas de proibição nos terminais de ônibus e consomem cigarros normalmente. Alguns costumam ir para as extremidades das plataformas, onde ficam mais afastados dos demais passageiros; outros, no entanto, fumam entre os grupos à espera dos ônibus.

– Incomoda quem nunca fumou. Tem gente que não se toca, vem para perto com o cigarro aceso. Às vezes a gente tem de se afastar – reclama Sadir dos Santos.

::: Multa em Blumenau custa cerca de R$ 500 para os estabelecimentos que descumprem a lei

Responsável pela fiscalização, o diretor de Vigilância em Saúde, Eduardo Weise, afirma que os terminais de ônibus estão entre os locais que lideram o número de reclamações. No entanto, como ainda não teve acesso à nova lei, ele não sabe se terá muitas diferenças para a legislação anterior:

– Assim que vier iremos esmiuçá-la para ver o que mudou. Acabar com os fumódromos é um avanço porque, quando se tem espaço público, o tratamento tem de ser igual para todos.

Um dos artigos da lei que vigora em Blumenau obriga os locais de uso coletivo a fixarem aviso de proibição, com indicação de telefone e endereço dos órgãos municipais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor. Márcio Lana é fumante e, mesmo sabendo da proibição, está entre os que consomem cigarro nesses locais:

– Sei que existe lei, mas a gente é fumante e tem que fumar. Procuro um cantinho mais afastado. Ninguém reclama, ninguém fala nada.

Restaurantes e hotéis já seguem legislação

Pela nova lei federal, o fumo está proibido em qualquer local de uso coletivo total ou parcialmente fechado. Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Blumenau (Sihorbs), Richard Steinhausen, a medida não deve afetar tanto a rotina dos estabelecimentos comerciais. Ele lembra que de uns anos para cá a restrição ao fumo já é feita em ambientes fechados de uso coletivo, como hotéis e restaurantes:

– Não deve mudar muita coisa. Inclusive este tipo de controle é tendência mundial. No local onde uma pessoa está almoçando em um restaurante, por exemplo, é desagradável ter alguém do lado fumando. Mas as pessoas também estão mais conscientes, quando querem fumar saem para a rua.

A lei também proíbe o consumo de cigarros em áreas de uso comum em prédios. O administrador de condomínios Christian Godri diz que o fumo não está entre as principais reclamações dos moradores de edifícios, a não ser nas situações em que as pessoas consomem cigarros na sacada e a fumaça vai para apartamentos vizinhos:

– Mas nestes casos não há muito o que fazer, porque o fumante está dentro de casa. O que fazemos é dar a orientação de não jogar bitucas e fuligem no pátio.