Lei do Psiu gerou duas advertências em Blumenau no primeiro mês em vigor

A fiscalização da lei do Programa Silêncio Urbano (Psiu) em Blumenau emitiu até agora duas advertências por escrito e nenhuma multa desde que entrou em vigor, em 16 de março. Em todo o mês a Polícia Militar registrou 81 reclamações por excesso de barulho. Em comparação com março do ano passado, quando houve 250 ocorrências, a queda foi de quase 68%.

Segundo o aspirante a oficial da Polícia Militar Rodrigo Geraldo Siedschlag, muitas vezes a denúncia não é confirmada ou simplesmente o barulho já está encerrado quando a polícia chega. Ocorre também de os responsáveis pelo som reduzirem o volume assim que a viatura se aproxima ou desligarem.

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Foi o que ocorreu dia 11. A PM recebeu denúncias de barulho no salão comunitário Santa Terezinha, no Progresso, e foi verificar. O responsável pelo salão onde ocorria um aniversário, Laerte Peixer, foi chamado à rua por volta da 1h para atender uma viatura. Os policiais informaram que haviam sido acionados por moradores e pediram que o som fosse abaixado. Peixer disse que a abordagem foi tranquila e o problema resolvido rapidamente:

– A festa já estava acabando. Então a gente foi ali e desligou o som.

Neste caso, não houve necessidade de advertir o organizador do evento. Pela lei, quando há infração o autor recebe primeiro uma advertência por escrito, que tem validade de um ano. Se houver reincidência neste período, é aplicada multa de R$ 450. Nenhuma penalidade foi emitida até agora de acordo com a diretora de Fiscalização da Secretaria de Planejamento, Maria Cristina dos Santos, a quem cabe decidir se a notificação da PM procede.

Segundo o aspirante Siedschlag, o objetivo da polícia não é notificar um alto número de pessoas, mas reduzir as ocorrências:

– Significa que menos viaturas e policiais estão sendo destinados para casos deste tipo, permitindo o direcionamento do efetivo para situações mais graves.

O número de reclamações em março não é apenas menor que o mesmo período de 2014: é inferior também aos dois primeiros meses deste ano, quando ocorreram 201 reclamações em janeiro e 181 em fevereiro. A PM avalia essas quedas consecutivas como uma mudança no comportamento das pessoas, motivada pela própria vigência da lei do Psiu.