O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, acusou nesta terça-feira o governo de “criminalizar” a dissidência mediante a polêmica lei – aprovada pela Assembleia Constituinte – que pune os chamados “crimes de ódio”.
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“Isto configura uma grosseira tentativa de criminalizar e punir a dissidência política, colocando em risco a pluralidade, a liberdade de expressão e o direito à informação”, assinalou o Legislativo.
A chamada “lei contra o ódio” prevê a suspensão de partidos políticos e o fechamento dos meios de comunicação que incitem à violência, e também restringe a informação nas redes sociais.
O texto, aprovado na semana passada pela Constituinte, foi proposto pelo presidente Nicolás Maduro após os protestos opositores que deixaram 125 mortos entre abril e julho passados.
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Maduro justificou a lei recordando que durante os protestos 29 pessoas foram “queimadas vivas por serem chavistas”.
Segundo o Parlamento, a lei promove “a perseguição contra os cidadãos que protestam”.
“Quem provoca o ódio? O que reclama da falta de comida, água ou medicamentos?!” – questionou o deputado Ángel Medina durante o debate.
* AFP