Lei de Ordenamento Territorial fica sem data para votação em Joinville

A Prefeitura de Joinville precisará colocar o pé no acelerador se quiser aprovar ainda no primeiro semestre a Lei de Ordenamento Territorial (LOT). O primeiro passo foi dado ao desistir da batalha judicial contra os representantes de associações de moradores que questionaram a forma como foram eleitos os membros do Conselho da Cidade no ano passado. Mesmo assim, há muitos passos até a aprovação.

– Sabemos que o caminho é longo. Mas contando com a colaboração e o entendimento de todos, vamos conseguir aprovar logo esse texto -, diz Vladimir Constante, presidente do Ippuj.

Para isso, ele pretende montar um esquema conjunto. Os vereadores que compõem a Comissão de Urbanismo e de Legislação poderiam assistir a leitura do texto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) junto com os membros do Conselho da Cidade.

Dúvidas que surgissem do processo e que os vereadores tenham interesse em modificar ficariam para análise posterior.

– É diferente do que já fizemos. Mas assim os vereadores ficariam familiarizados com o texto, facilitando a aprovação da LOT na Câmara -, acredita Vladimir.

Mesmo assim, a ideia precisará da participação dos vereadores. Manoel Bento (PT), que teve seu nome acertado para presidir a Comissão de Urbanismo a partir de fevereiro, é a favor da ideia e diz que fará o possível para que o texto seja aprovado ainda no primeiro semestre.

– Claro que precisamos conversar com os outros vereadores. Mas faremos o possível para que esse processo aconteça logo -, disse o parlamentar.

Mesmo com a promessa, será difícil cumprir o cronograma. Os prazos legais estipulam que pelo menos antes do começo de março, não terá como se realizar nenhuma reunião do Conselho da Cidade – isso supondo que tudo corra bem até lá.

Depois será preciso pelo menos seis reuniões no Conselho da Cidade – quatro apenas para a leitura do documento e outras duas para eleição do presidente e do regimento interno do órgão – para poder votar pela aprovação do texto. Levando em conta que não haja contestação.