Em Blumenau, desde 2008 com a publicação da Lei Complementar nº 691, que institui o Programa de Conservação e Uso Racional de Água no município, entre outras obrigações está a determinação de que as novas edificações de uso não-residencial com área construída superior a 750 metros quadrados devem prever o sistema de captação de águas das chuvas na parte hidráulico-sanitária.
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– O volume mínimo e máximo das cisternas fica a critério dos projetistas – diz o diretor de Análise de Projeto, Delamar Krause, da secretaria de Planejamento Urbano.
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A lei também não indica qual deve ser o uso da água armazenada. Os projetos das novas edificações apenas são aprovados se obedeceram a determinação municipal. E também para ser inaugurada, a obra precisa passar por outra fiscalização, que vai checar se o projeto foi mesmo cumprido. Do contrário, não recebe o Habite-se.
Welter conta que a técnica usada no Edifício Cristal é bastante comum em casas. Quanto aos prédios, segundo ele, o projeto encontra mais resistência pelo custo elevado, que acaba sendo revertido a longo prazo.