Lauro Bacca: Rimas que não rimam com o meio ambiente

“A usina hidrelétrica de Barra Grande é uma obra fundamental para gerar energia que impulsiona o desenvolvimento do Brasil”. Essa frase de efeito abre um site da obra implantada no rio Pelotas que impressiona todos os que hoje visitam a UHE com potência instalada de 690 megawatts, uma respeitável quantidade de energia.

Uma triste realidade se esconde por trás dos 190 metros de altura da barragem. Vivemos em plena era de conscientização ambiental sabendo que a ação humana não pode mais prejudicar o meio ambiente. Obras, para serem aprovadas, necessitam de estudos e medidas compensatórias e mitigatórias e, dependendo do caso, não devem ser licenciadas.

Os empreendedores de Barra Grande serviram-se de dados fraudulentos e mentirosos, apresentados no Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA). Informaram, por exemplo, a presença de 702 hectares de floresta primária nativa quando, na realidade, 2.077 hectares foram atingidos pela área alagada, um erro absolutamente imperdoável e visivelmente tendencioso. Apesar deste e de tantos outros equívocos grotescos, sempre favoráveis ao empreendimento e prejudicial ao meio ambiente, a obra foi licenciada pelo Ibama em 2001.

O licenciamento ambiental, que deveria ser um instrumento de avaliação de impactos, acaba muitas vezes virando um faz de conta, uma enganação, quando não um balcão de barganha ambiental e até financeira. A batalha jurídica que envolveu o caso de Barra Grande não tem intimidado os elaboradores de Estudos de Impacto Ambiental fajutos de muitos Rimas nada rimados com o meio ambiente que continuam surgindo por aí.

A sociedade organizada precisa ficar atenta e exigir a aplicação, por exemplo, do artigo 69-A da Lei nº 9605/98, que trata de Crimes Ambientais e que considera crime “elaborar ou apresentar (…) estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão”.

O RIMA do projeto das 240 torres eólicas no Campo dos Padres, tema de três das colunas anteriores, é desses que não rimam com o meio ambiente: é parcialmente falso, enganoso e omisso, para dizer o mínimo. Omite que a área a ser ocupada, dada sua importância ecológica extremamente alta, coincide com a Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, prevista na legislação brasileira e chancelada pela ONU, portanto, de interesse nacional e internacional. Trata-se de um típico caso de obra que não deve ser licenciada, até por que há várias outras alternativas economicamente viáveis para a região sem prejudicar o meio ambiente.