Lauro Bacca: A retomada dos parques no Vale do Itajaí

Ao que tudo indica, o Parque Botânico Morro do Baú está bem encaminhado, inclusive com previsão de verbas que darão sustento à sua implantação, devendo tornar-se, com aval da Fatma, um Parque Natural Municipal do município de Ilhota (Santa, 15/01). Já em Blumenau, a viabilização do Parque São Francisco também está sendo – finalmente, aleluia! – encaminhado para um muito provável final feliz. Falta resolver a questão do Parque das Nascentes/Parque Nacional.

O Parque Natural Municipal Nascentes do Garcia (nome oficial do Parque das Nascentes), originou-se do então Parque Ecológico Artex, da antiga empresa têxtil de mesmo nome. A área de 5.296,16 hectares, já havia sido reconhecida pelo governo federal como Reserva Particular, através da portaria 142-N do Ibama, de 30/12/1992. Doado à FURB e FAEMA em cerimônia pública ocorrida em 17/04/1998, passou a existir como parque natural através da Lei 4.990, de 05 de junho de 1998, administrado em conjunto pela FAEMA municipal e FURB.

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Visando aperfeiçoar e dinamizar a gestão do Parque, em 19 de dezembro de 2000 foi criado o IPAN – Instituto Parque das Nascentes. Numa atitude pioneira no âmbito nacional, o SAMAE de Blumenau, como beneficiário da água protegida pelo parque, antecipando-se à própria regulamentação da lei, passou a contribuir financeiramente com o IPAN, viabilizando as condições mínimas necessárias para a manutenção da área. A FAEMA e a FURB passaram também a dar suas contrapartidas em forma de horas-atividade de profissionais, pesquisa, bolsas de trabalho para estudantes, veículos e equipamentos.

Em julho de 2000 o Fundo Nacional do Meio ambiente aprovou um projeto da FURB e FAEMA no valor de R$ 500 mil à época, englobando 13 sub-projetos, que viabilizou o diagnóstico Sócio-Ambiental do parque e seu entorno, o que permitiu a primeira versão do seu Plano de Manejo e construção de infraestrutura de convivência e banheiros para uso público na Sede e Sub-Sede do parque.

Em setembro de 2005 o IPAN foi reconhecido como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). O Parque Nacional da Serra do Itajaí englobou o Parque das Nascentes em 2004 mas não o extinguiu. Com uma equipe enxuta, mesmo depois de criado o Parque Nacional, o IPAN exerceu com bons resultados, por quase dez anos, suas funções de gestão, que incluía administração, fiscalização, implantação e manutenção de infraestrutura, apoio à pesquisa científica, educação ambiental, controle de visitantes e outros. O Parque das Nascentes passou a ser conhecido dentro e fora da região.

(Segue na próxima semana)