Lar Abdon Batista terá redução de vagas para acolhimento em Joinville; entenda a polêmica

A redução no número de vagas no Lar Abdon Batista para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade causou polêmica nesta semana em Joinville. Isso porque a repercussão gerou questionamentos se a instituição centenária poderia fechar as portas.

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Toda a situação começou com o anúncio de que o convênio do Lar Abdon Batista com a prefeitura passaria de 50 para 40 vagas de acolhimento. Em entrevista à NSC TV, a direção da instituição informou que atualmente estão sendo atendidas 37 crianças e adolescentes, e que a diminuição nas vagas impactará diretamente nos serviços.

— Na realidade, impacta na questão dos funcionários, do cuidado com as crianças que chegavam até nós, em todo esse serviço de cuidado e garantia de direitos que a gente desenvolvia até então — explicou Ana Kegel, coordenadora-geral do Lar Abdon Batista.

Segundo ela, a redução nas vagas do convênio fará com que funcionários sejam demitidos e que uma das cinco casas usadas como lar para as crianças e adolescentes seja fechada.

A secretária de Assistência Social, Fabiana Cardoso, explicou à NSC TV que o Lar Abdon Batista não vai fechar. O que acontece é um processo de reordenamento, em que haverá a diminuição de vagas, de acordo com ela.

— Todas as instituições receberam um aumento de 36,4% desde o ano passado para reajustes. [O Lar Abdon Batista] passará a ter 40 vagas, ou seja, vai ter menos 10 vagas, mas vai receber mais do que recebia quando tinha 50 vagas — afirmou.

Além do corte de dez vagas no Lar Abdon Batista, a secretaria também reduziu o número na Fundação 12 de Outubro, que passará de 30 para 20 vagas.

Prefeitura diz que havia vagas ociosas em Joinville

A secretária de Assistência Social explicou ainda que a prefeitura realizou um levantamento sobre as vagas ociosas e constatou que, em média, 25 vagas não eram ocupadas mensalmente em abrigos de Joinville.

— Foi feita uma readequação da quantidade de vagas, até porque temos responsabilidade com recurso de dinheiro público, prestamos contas para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público, então não há o porquê ficar pagando sem utilizar.

Segundo Fabiana, a prefeitura paga mais de R$ 3 mil por cada criança acolhida pelas instituições conveniadas. No entanto, o juiz Márcio Rocha, que trabalha há dez anos na Vara da Infância e Juventude, acredita que a menor procura por vagas pode ser causada por falhas na identificação dos casos na rede de atenção básica.

— Basicamente, são as famílias que não são atendidas pela rede de assistência social. Não são acolhidas por falta de pessoal, geralmente é falta de pessoas no Cras e Creas. Então, essa situação acaba não chegando ao conhecimento da Secretaria de Assistência Social, do Ministério Público e nem do Judiciário — explicou.

Programa de acolhimento familiar

Em nota, a prefeitura de Joinville destacou que em 2009 houve uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente que definiu como prioridade o acolhimento familiar para casos de situação de vulnerabilidade.

Segundo o município, há investimentos em iniciativas como o programa “Famílias Acolhedoras”, que capacita famílias para receberem crianças e adolescente em troca de ajuda financeira governamental.

— É diferente você ter um espaço que vai atender 40 ou 50 crianças, e outro onde essa criança ou adolescente vai estar com uma família, aprendendo a lavar uma louça, cozinhar e ter todo o afeto e carinho individual — destacou Fabiana.

Mesmo assim, o juiz da Infância e Juventude defende que as instituições de acolhimento, como o Lar Abdon Batista, continuam sendo necessárias em Joinville.

— A gente sabe que nem todo mundo aceita adolescentes ou pré-adolescentes para acolhimento. Então, por isso as casas de acolhimento, os populares abrigos, são essenciais porque esse tipo de acolhido nem sempre tem vaga no “Famílias Acolhedoras” — pontuou.

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