Lama volta a invadir rua de Florianópolis, e moradores relatam insegurança com a chuva

A lama voltou a invadir a principal rua do bairro Córrego Grande, em Florianópolis, nesta segunda-feira (19). A situação que se repete pela segunda vez em menos de 20 dias causa dificuldades para os moradores da região, que relatam insegurança com a chuva intensa que atinge a Capital. A complicação, segundo a Casan, é causada pelo entupimento do sistema de drenagem devido às obras de um condomínio de luxo na rua que corta a João Pio Duarte Silva — principal avenida do bairro.

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Na última semana, a Justiça Federal suspendeu, de forma imediata, as obras no local devido a uma série de ilegalidades na implantação do empreendimento e o risco de erosão na área.

A construção do novo loteamento gera, desde então, conflito entre os moradores que questionam a validade das licenças concedidas pela prefeitura e a empresa responsável, que entrou com um pedido de recurso à decisão da Justiça. Nesta segunda-feira, o aceite “parcial” do pedido foi acatado pela juíza do caso, Marjôrie Cristina Freiberger. A construtora não teve a obra desembargada, mas recebeu a liberação para construir um planejamento de contenção do carreamento da lama, que evite ainda a possível erosão.

O que se sabe sobre a suspensão na obra de condomínio de luxo em Florianópolis

A decisão ocorre no dia em que o bairro voltou a ser coberto pelo lamaçal causado pela chuva. Segundo a presidente do Conselho Comunitário do Córrego Grande e moradora da região, Mônica Duarte, toda a situação causa angustia ao bairro com a previsão de dias de chuva constante na cidade.

— Não podemos controlar as chuvas que estão para cair nas próximas horas, mas poderíamos ter minimamente evitado tamanho transtorno se as devidas providências quanto a contenção do solo tivessem sido tomadas. Já era sabido que a área tinha uma grande propensão de erosão do solo, como mostrava o Estudo Ambiental Simplificado contratado pela D’Agostino [empresa responsável]. O Córrego Grande não pode continuar passando por essa situação, precisamos de uma força tarefa para retornar com a qualidade de vida não só dos moradores, como dos empreendedores que tem sido impactados também em seus comércios — afirmou.

No início do mês, o líder comunitário, Adriano Roberto Weickert, havia alertado sobre a piora da situação com a chegada de uma nova chuva. Morador do bairro há mais de 40 anos, ele afirmou ao NSC Total ter a certeza de que “uma próxima chuva de maior intensidade poderia causar um desastre ambiental”.

Em notas, o Grupo D’Agostini e a prefeitura de Florianópolis informaram que uma decisão do Tribunal Regional Federal permite que sejam feitas “medidas mitigatórias para controle de sedimentos no empreendimento Brisas da Ilha” para que “reduzam os processos erosivos em curso e o carreamento de sedimentos”.

A construtora disse ainda estar à disposição dos moradores e garantiu que as obras seguem as determinações legais.

Veja a nota da construtora na íntegra

“Na tarde desta segunda-feira, 19 de dezembro, o Tribunal Regional Federal proferiu uma decisão que permite que o Grupo D´Agostini execute medidas mitigatórias para controle de sedimentos no empreendimento Brisas da Ilha. As atividades na obra estavam suspensas desde o dia 14 de dezembro, quando uma determinação judicial impediu qualquer tipo de intervenção no empreendimento, incluindo obras relacionadas à contenção de sedimentos, recomendadas pelo Ibama, IMA e Floram.

Com a decisão desta segunda-feira, o Grupo D´Agostini, que aguarda o parecer técnico com as recomendações da Defesa Civil de Florianópolis, se compromete em executar o mais breve possível todas as medidas recomendadas pelos órgãos técnicos, respeitando a decisão judicial.

A empresa reitera que continuará agindo emergencialmente até que todas as medidas de contenção sejam implementadas. O Grupo D´Agostini reforça o seu compromisso com a comunidade do Córrego Grande, permanecendo à disposição dos moradores da região, e enaltece o seu compromisso com a legislação vigente, garantindo que as obras seguem todas as determinações legais.“

Confira a íntegra da nota da prefeitura

O Município informa que nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região permitiu a adoção de medidas que eliminem/reduzam os processos erosivos em curso e o carreamento de sedimentos (como o recobrimento do solo por vegetação e biomassa, como indicado no último laudo técnico do IBAMA) no Loteamento Brisas da Ilha, com o acompanhamento dos órgãos ambientais e da Defesa Civil.

Considerando o estágio em que se encontra o empreendimento e a possibilidade de que a imediata suspensão de toda e qualquer intervenção na área potencialize o risco de os sedimentos soltos serem carreados e causem o entupimento da drenagem pluvial, gerando novos danos no local (Agravo de Instrumento n. 5050459-97.2022.4.04.0000/SC).

Nesse sentido, o Município de Florianópolis reafirma o atendimento às decisões judiciais e informa que seguirá acompanhando a adoção das medidas necessárias no caso.

Também está em contato com o empreendimento para colaborar na resolução da situação de carreamento e garantir a segurança dos moradores locais.

Chuva em Florianópolis

O acumulado de chuva nas últimas 48 horas em Florianópolis corresponde a 93% do volume esperado para todo o mês de dezembro. Segundo a prefeitura da Capital, já foram registrados 121 mm entre sábado (17) e esta segunda-feira (19). O volume de precipitação previsto para esse mês é de 129 mm.  

A chuva deve permanecer no município até ao menos a quarta-feira (21).

*Sob supervisão de Raphaela Suzin

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