Lages receberá o Seminário Regional sobre as Eleições de 2024, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros, nesta terça-feira (2). O evento, que está percorrendo o Estado com palestras e discussões relevantes para o debate eleitoral, tem inscrição gratuita e pode ser realizada antecipadamente ou no dia, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages (CDL).
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A programação será dividida em duas partes, com palestras voltadas apenas para o público interno na parte da manhã (das 9h às 12h) e para os públicos interno e externo no período da tarde (das 14h às 18h). Podem participar, do público interno, Promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, Juízes Eleitorais e chefes de cartório. Do público externo, pré-candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral. O seminário ocorre no auditório da CDL.
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A manhã começa com uma palestra do Procurador Regional Eleitoral Claudio Valentim Cristani, que apresenta orientações da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) para as eleições municipais de 2024. Além disso, alguns dos maiores especialistas no Estado e no país sobre Direito Eleitoral participarão de discussões sobre financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas.
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Entre os palestrantes estão o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Assessor Jurídico dos Juízes do Pleno do TRE/SC, Hugo Frederico Vieira Neves; e o advogado eleitoralista e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) Mauro Antônio Prezotto.
Os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.
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