A descida da Serra Catarinense pela BR-470 é lenta. Caminhões rodam na rodovia de pista simples carregados com contêineres, já anunciando o rumo aos maiores portos do Estado. Em Pouso Redondo, o asfalto já modesto fica muito ruim, com buracos e rachaduras, e o acostamento estreito está tomado de pedras e de mato. Plantações de pinus e áreas de campo na paisagem começam então a dar lugar a algumas casas à beira da via. Em Rio do Sul, a pista fica urbanizada de vez, com radares ditando o ritmo a 50 km/h. Entre Indaial e Blumenau, a lentidão toma conta agora com um tumultuado canteiro de obras.
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A rodovia federal que corta o Vale do Itajaí passa por uma igualmente lenta, e quase lendária, obra de duplicação, que teve início em 2014, e causa transtornos e desesperança aos moradores. O NSC Total percorreu parte da rodovia em uma viagem de 2.339 quilômetros, que também passou por outras 15 estradas catarinenses. Todas elas estão em um ranking da Confederação Nacional do Transporte (CNT) de novembro deste ano, que escolheu uma BR no Estado como a pior do país, depois de ter rodado 110 mil quilômetros de vias pavimentadas no Brasil.
Piores rodovias de SC têm péssimo asfalto, abandono, insegurança e sinalização ruim
A jornada da reportagem para conferir in loco a situação das principais rodovias catarinenses atravessou o Estado do litoral à fronteira com a Argentina, tocando as divisas com o Paraná e o Rio Grande do Sul e passando por 96 municípios. A viagem durou oito dias, entre o fim do mês passado e o início de dezembro. Ao final, foram visitadas 19 rodovias, incluindo três não elencadas pela CNT.
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Em Blumenau, a comerciante Iraci Marthental narra histórias de quem conhece a BR-470 como ninguém. Ela vive há 72 anos na cidade, nos fundos de uma pequena lanchonete que fica à margem da rodovia.
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Os relatos sobre a pista já foram mais otimistas com a expectativa pela duplicação, mas hoje são de tirar o sono com o trânsito complicado em meio à obra. Além de absorver o fluxo urbano, a rodovia acolhe caminhões que vão e voltam dos portos de Itajaí e Navegantes — na altura desta segunda cidade, a BR-470 tem um fluxo médio diário de 25 mil veículos, sendo 1,2 mil deles pesados, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
— É demais o trânsito e o barulho. Dia e noite. Eu não consigo dormir. Minha casa está muito próxima à BR. A obra reduziu o meu movimento do comércio. Eu já tive um restaurante de comida típica, ganhava um bom dinheiro. Hoje em dia só tenho a lanchonete, e o movimento reduziu bastante — diz a dona Iraci, que destaca a contínua exposição a riscos de quem vive e trafega por ali.
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— Para atravessar a pé, é um perigo. E de carro também, porque não é possível atravessar direto aqui, nem esperando no acostamento, o que não é aconselhável. Já vi mais de 100 acidentes aqui, já socorri gente que estava presa às ferragens.
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Entre Indaial e Navegantes, só de janeiro a novembro deste ano, ocorreram 507 acidentes, que deixaram 552 feridos e 26 mortos, segundo a PRF. A corporação considera este o trecho mais problemático da 470.
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— O problema ali, além do comportamento do motorista, é de infraestrutura. A rodovia foi engolida pelas cidades de Blumenau, Indaial e Gaspar, que usam dela para deslocamentos internos, de um bairro para outro. Então não é trânsito de viajantes, é um trânsito local, de distâncias curtas. É um problema estrutural que deve ser diminuído com a duplicação. Com certeza, ela vai salvar vidas, já está salvando nos trechos duplicados, porque ela evita o principal acidente que causa mortes, que é a colisão frontal — afirma o inspetor Adriano Fiamoncini, porta-voz da PRF em Santa Catarina.
A duplicação da BR-470 tem tropeçado em idas e vindas do orçamento federal. Para 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia sancionado um orçamento de R$ 81 milhões. Ao longo do ano, isso foi cortado para R$ 76,9 milhões — a 25 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal chegou a vetar mais R$ 28 milhões, mas voltou atrás devido ao desgaste político. Ao final das contas, só foi de fato realizado R$ 8,9 milhões, dos quais R$ 6,5 milhões foram gastos com desapropriações.
A obra só avançou neste ano graças a recursos do governo estadual, que, mesmo não sendo responsável pelo trecho, assinou um convênio ao final de 2021 para repassar recursos às rodovias federais de Santa Catarina. Em 2022, a gestão Carlos Moisés (Republicanos) pagou R$ 147,7 milhões na duplicação.
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De Gaspar a Navegantes, nos lotes 1 e 2 da obra, já há trechos duplicados, e a expectativa até então era de que fossem entregues agora em dezembro de 2022. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) comunicou à Câmara dos Vereadores de Blumenau, contudo, que isso deve ficar para junho de 2023. O restante ficará pronto até 2025, se tudo correr bem.
Fora do canteiro de duplicação, o Dnit também lida com obras emergenciais na BR-470. Agora no fim de novembro, foi entregue uma nova ponte da rodovia em Pouso Redondo, após uma construção anterior do local ter apresentado uma rachadura em uma viga de sustentação. Há ainda uma outra ponte que atravessa o rio Itajaí-Açu, entre Apiúna e Ibirama, que corre grave risco estrutural e, em setembro, tinha previsão de ser submetida a uma terceira rodada de licitação para tentar ser reformada.
Outra rodovia que também passa por lenta obra de duplicação e recebeu aporte estadual é a BR-280, na altura em que acessa algumas das maiores cidades do Estado, como Joinville e Jaraguá do Sul, e escoa parte da produção do Planalto Norte aos portos de São Francisco do Sul e também Itapoá.
Por lá, o relato do comerciante Francisco Fagundes de Oliveira, que vive há 40 anos à beira da pista em Araquari, também é de desânimo com o ritmo das obras e de exposição a riscos com a circulação intensa sobre a rodovia precária. Na altura de São Francisco do Sul, cidade vizinha à dele, passam 20 mil veículos na via por dia, sendo mil deles caminhões, com dados também da PRF. Isso se soma a um fluxo de bicicletas e dos pedestres que moram em casas coladas ao acostamento.
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— Desde que eu vim morar aqui já falavam que iriam duplicar, mas isso está trancado dia e noite. Do trevo [com a BR-101] para cá, fazem uns quatro, cinco anos que estão aí nessa luta. Aqui embaixo morreu sete ali uma vez. Meu filho já atravessou aqui, pulou de lá para cá, quase que o carro matou. Vi diversos acidentes aqui, colegas meus morreram — afirma o morador, que reforça o desalento ao ser questionado sobre a expectativa de ver a duplicação ser entregue.
— Não acredito. Só se o presidente que vier agora… vamos ver se vai sair alguma coisa.
Entre Araquari e São Francisco do Sul, o lote 1 da obra está hoje paralisado em função da falta de recursos disponíveis, segundo relatório mais recente do Dnit. Já entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, o carro do NSC Total passou por trechos mais avançados, já com alguma pista duplicada.
O orçamento federal para a obra em 2022 foi sancionado por Bolsonaro em R$ 102,6 milhões, mas foi cortado até estar hoje em R$ 76,8 milhões. Em todo caso, foi efetivamente realizado só R$ 21,4 milhões disso. Já a gestão estadual doou R$ 42,1 milhões, o que fez a duplicação andar.
Rodovias estaduais amargam falta de interesse em obras
Santa Catarina tem problemas também com obras nas rodovias estaduais, mesmo com orçamento mais robusto para isso. O principal deles é o grande volume recente de licitações desertas ou fracassadas — quando, respectivamente, o Estado lança um edital para convocar empresas para realizar uma construção, mas não recebe interessados, ou acolhe apenas proponentes inaptos e propostas inválidas.
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O secretário Thiago Vieira, que chefia a pasta de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) na gestão do governador Carlos Moisés, disse, à reportagem, que o problema se deu devido a um contexto econômico global e está sendo superado.
— A gente teve um volume de 366 licitações ao longo desse período. E, entre elas, algumas deram desertas por conta da pandemia. Se nós olharmos as últimas licitações, nós tivemos quatro ou cinco empresas participando do certame. Naquele momento, em que tínhamos a pandemia e um contexto mundial de guerra, houve um processo de insegurança por parte das empresas. Mas, de forma alguma, nós tivemos algum atraso no que se refere ao avanço das licitações. Isso foi uma realidade dos municípios também — afirmou.
Anteriormente, ele havia também dito que o problema está associado ao que tratou como falta de capacidade operacional do setor de engenharia no Estado.
Quem atua no ramo, no entanto, afirma que as construtoras catarinenses têm condições de executar os projetos, mas que eles são inviabilizados pelos valores adotados nos editais, que se guiam pelo Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), uma lista de valores elaborada pelo Dnit.
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“[…] os orçamentos apresentados nos editais lançados pelo governo do Estado de Santa Catarina são permeados por preços defasados, portanto, inexequíveis, e com equivocada interpretação no uso da tabela Sicro, bem como a utilização de pesquisa de mercado não condizente com os preços reais disponíveis dos insumos, tais como materiais betuminosos, materiais pétreos e concreto”, narra um documento enviado por entidades de engenharia do Estado ao governador em março.
A carta foi encabeçada pela Associação Catarinense dos Empresários de Obras Públicas (Aceop), que, a partir de editais públicos, identificou que Santa Catarina acumulou R$ 1,8 bilhão em licitações para obras rodoviárias fracassadas ou desertas de agosto de 2021 a novembro deste ano.
A mais recente delas trataria da reforma da SC-283 entre Seara e Arabutã, no Oeste, por onde o carro do NSC Total também circulou. O trecho de 26 quilômetros já teve um certame frustrado no primeiro semestre do ano e, agora em novembro, teve uma nova tentativa de licitação suspensa por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), devido a itens do orçamento estarem em desacordo com o projeto básico, ao quantitativo de alguns materiais estar superestimado e à indisponibilidade de pesquisa de preços no processo licitatório, entre outros problemas.
— Em uma primeira licitação da SC-283 nesse período relacionado à guerra e à pandemia, tivemos ela deserta. Atualizamos o preço para um período mais recente. Nesse sentido, o TCE pediu esclarecimentos, o que é natural. De todas as licitações, tivemos quatro que foram suspensas assim. Não significa dizer que a licitação está equivocada, ela foi suspensa momentaneamente para que as informações pudessem ser prestadas ao TCE — argumentou o secretário da SIE sobre o caso.
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Não há previsão para o andamento do edital. Enquanto isso, a sinuosa pista que também liga Chapecó a Concórdia segue esburacada e perigosa para quem aguarda por alguma melhoria.
*Colaborou Evandro de Assis