Justiça volta a negar liberdade de 13 torcedores envolvidos em pancadaria na Arena Joinville

A Justiça de Joinville negou o pedido de revogação da prisão preventiva de 13 torcedores envolvidos na pancadaria entre as torcidas do Atlético-PR e do Vasco na Arena Joinville no início de dezembro. Também foi negado o pedido de reconsideração de revogação da prisão preventiva de Márcio José Pondelek.

A decisão assinada na última sexta-feira pela juíza substituta da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, Luciana Lampert Malgarim, levou em conta que a prisão dos acusados é necessária para se manter a ordem pública, devido a gravidade dos crimes pelos quais os presos são acusados, a ampla repercussão desses crimes na sociedade e a decisão anterior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que já havia negado habeas corpus para os torcedores.

“(…) a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito. Se este for grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente.”, argumentou a magistrada na decisão.

Além disso, Luciana também manteve as prisões baseada no fato do processo ainda estar em andamento e de nem todas as testemunhas terem sido ouvidas, o que possibilitaria a intervenção dos acusados na colheita das provas.

O caso do torcedor Márcio José Pondelek, em que a defesa pediu a reconsideração da revogação da prisão preventiva, foi tratado de forma individual na decisão. Apesar da defesa alegar que não há argumentos que justifiquem a prisão do acusado, a juíza entendeu que não há nos autos do processo um fato novo que justifique a revogação e por isso manteve a prisão preventiva do torcedor.

O pedido de revogação da prisão do ex-vereador de Curitiba, Juliano Borghetti, também mereceu atenção individual da magistrada. A defesa do acusado argumenta que apesar de ele ter estado no local em que ocorreu a pancadaria, ele não teria se envolvido em nenhuma ação ilegal, já que estava a procura do seu filho, que estava próximo do local em que ocorreu a briga. Ele apresentou, inclusive, um DVD com filmagens para embasar as suas legações.

“Tendo em vista que se trata de prova produzida unilateralmente, não havendo prova contundente de suas alegações, entendo que, ao menos por ora, a prisão preventiva continua a ser necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e, em especial, para assegurar a aplicação da lei penal, pelos fundamentos registrados na decisão que a decretou.”, escreveu a juíza.

Confira os torcedores que tiveram a revogação da prisão preventiva negada:

– Robson Moreira da Cruz

– Agnaldo da Silva Reis

– Rafael Henrique Marçal

– Leonardo Rodrigo Borges

– Luiz Felipe Menegatti Pereira

– Rodrigo Augusto da Silva

– Stevam Vieira da Silva

– Gabriel Almeida Ziemer

– Salatiel Dias Lima

– Thiago Paese Weber

– Daniel Gomes

– Jorge Luis de Oliveira Junior

– Juliano Borghetti?