A Justiça venezuelana processará os parlamentares opositores Julio Borges e Juan Requesens, que tiveram a imunidade suspensa pela governista Assembleia Constituinte, após terem sido acusados pelo presidente Nicolás Maduro de terem tentado assassiná-lo com drones carregados com explosivos, anunciou a máxima corte do país.
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Borges está exilado desde fevereiro e na véspera compareceu, em Bogotá, à posse do novo presidente da Colômbia, Iván Duque, enquanto Requesens foi detido na noite de terça-feira.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) “ordena a imediata detenção do congressista” sob a acusação de tentativa de homicídio doloso qualificado contra Maduro, destacou a corte em um comunicado.
O tribunal ainda “declarou procedente o “ajuizamento de Requesens, a quem Maduro vinculou a confusos fatos ocorridos no sábado passado, durante uma parada militar em Caracas”.
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Como parte do processo judicial, a toda-poderosa Assembleia Constituinte, pró-Maduro, retirou a imunidade parlamentar dos dois deputados.
“Aprovado por unanimidade (…) São os dois primeiros que aparecem apontados pela investigação. A Justiça chegará a todo aquele que esteja envolvido”, disse o presidente da Constituinte, Diosdado Cabello, após uma votação à mão levantada.
Borges e Requesens são copartidários no Primeiro Justiça, do ex-candidato presidencial Henrique Capriles.
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“Chegaram à residência sem ordem judicial e o levaram à força”, relatou a jornalistas Guillermo Requesens, pai do deputado de 29 anos.
Ao informar nesta quarta-feira à imprensa sobre a investigação, o procurador-geral Tarek William Saab disse que três dos sete detidos foram apresentados perante um juiz.
Borges condenou nesta quarta-feira “o sequestro” de Requesens.
“Fomos acusados de tudo (…) porque conseguimos promover as sanções (contra o governo) e obtivemos o cerco internacional de Nicolás Maduro. Nós queremos ver Maduro fora do poder”, disse a jornalistas em Bogotá.
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Maduro assegura que por trás do suposto atentado está o ex-presidente colombiano Juan Manuel Santos, que assim como grande parte da comunidade internacional não reconheceu sua reeleição em 20 de maio passado, por considerá-la ilegítima.
– Indignação pela crise –
Em novembro passado, a Constituinte suspendeu a imunidade do legislador Freddy Guevara, refugiado na embaixada do Chile em Caracas, acusando-o de supostos delitos durante protestos contra Maduro que deixaram 125 mortos em 2017.
O Legislativo, único poder que a oposição controla, anunciou que vai desconsiderar a suspensão da imunidade, alegando ser competência exclusiva desta instituição retirá-la.
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“Desconhecemos qualquer ato de parte da ilegítima e inconstitucional Assembleia Constituinte que pretenda usurpar as funções desta Assembleia”, destacou em um comunicado.
Borges, advogado de 48 anos, é uma das principais figuras da oposição, à frente da qual esteve nas negociações frustradas com o governo, que fracassaram no começo deste ano na República Dominicana.
Confrontado com uma grande rejeição popular devido à crise socioeconômica, Maduro o acusa de promover uma intervenção estrangeira, encabeçada pelos Estados Unidos e pela Colômbia.
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Requesens, por sua vez, é um exaltado ex-dirigente estudantil, que teve papel de destaque nas manifestações anti-governo de 2017. O presidente socialista o chama de “psicopata”.
“Podem desaparecer, matar ou prender quaisquer dos dirigentes políticos, mas não há um canto na Venezuela onde não se sinta a indignação com a crise”, declarou na terça-feira em um acalorado discurso.
Por isso, “não nos resta mais que seguir esticando esta corda até que se rompa”, acrescentou.
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A oposição denuncia que na Venezuela há 248 “presos políticos”, entre eles Leopoldo López, que cumpre prisão domiciliar de quase 14 anos, acusado de incitar à violência durante protestos que deixaram 43 mortos em 2014.
– Extradição –
Borges e Requesens foram mencionados por um militar reformado, Juan Carlos Monasterios, um dos detidos devido ao ataque, segundo vídeo difundido por Maduro nesta terça-feira com o testemunho deste sargento na Procuradoria.
Monasterios aparece com o rosto embaçado assegurando que Requesens, “por intermédio de Julio Borges”, gerenciou sua passagem entre a Venezuela e a Colômbia para o treinamento dos responsáveis.
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No sábado, segundo versão oficial, um drone explodiu em frente ao palanque do qual Maduro presidia o ato militar e um segundo artefato explodiu ao se chocar com um edifício residencial.
O Procurador confirmou nesta quarta-feira que no total há 19 pessoas “diretamente relacionadas” com o “magnicídio frustrado”.
Em particular, mencionou dois supostos financiadores radicados na Colômbia – Rayder Ruso Márquez e o coronel reformado Oswaldo Valentín García – e um terceiro que mora nos Estados Unidos, Osman Delgado Tabosky.
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“Os promotores estão trabalhando nos pedidos de assistência mútua em matéria legal e criminal, dirigida aos Estados Unidos e à Colômbia”, indicou Saab sobre uma eventual extradição.
O governo afirma que os autores materiais foram treinados em uma fazenda de Chinácota, Colômbia, e que receberiam 50 milhões de dólares como pagamento.
* AFP