Justiça suspende processo contra Joanna Maranhão

O juiz do 1º Juizado Especial Criminal do Recife, Aílton Alfredo de Souza, suspendeu o processo movido pelo técnico de natação Eugênio Miranda contra a atleta Joanna Maranhão e sua mãe, a médica Teresinha Maranhão.

A medida foi tomada por causa de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de forma liminar, suspendeu todos os processos em andamento que invocam a Lei de Imprensa. O processo contra a nadadora e sua mãe se baseia no artigo 21 da Lei de Imprensa – relativo aos crimes contra a honra. Joanna não compareceu à audiência, pois está treinando em Sierra Nevada, na Espanha, onde se prepara para disputar os 400 metros medley na Olimpíada de Pequim. Teresinha foi ao fórum com o seu advogado e disse estar tranqüila, pois ela e a filha falaram a verdade.

– De vítimas viramos acusadas – afirmou.

Desde a revelação de que havia sido abusada sexualmente pelo seu ex-técnico, Joanna Maranhão foi procurada por duas moças para denunciar que também foram vítimas de abuso por parte do mesmo instrutor, na mesma época. Elas se dispõem a testemunhar na Justiça e, de acordo com o advogado da família Maranhão, Carlos Gil, estarão respaldadas pelo “segredo de justiça”, o que mantém sob sigilo suas identidades.

O advogado de Miranda, João Olímpio Mendonça, considerou mais prudente aguardar o julgamento, pelo STF, do mérito da ação impetrada pelo PDT, de autoria do deputado federal Miro Teixeira (RJ), que questiona a constitucionalidade da Lei de Imprensa.

– As pessoas não podem ser prejudicadas no seu direito – afirmou, João Olímpio Mendonça, advogado de Miranda, ao frisar que o processo contra Joanna e sua mãe “não foi extinto”. Os crimes contra a honra – no qual se inclui difamação – também são previstos nos Códigos Penal e Civil.

Enquanto aguarda a decisão do STF, o advogado disse que irá agilizar o ajuizamento de uma ação cível indenizatória contra Joanna e Teresinha, como reparação pelos danos morais causados ao ex-técnico.

– Foram 28 anos de trabalho jogados no poço – disse nesta terça Eugênio Miranda, 49 anos, ao afirmar que continua na mesma situação, desempregado e abalado, desde a acusação que, segundo ele, é “sem fundamento”.