A Justiça suspendeu a investigação contra o youtuber Felipe Neto, três dias após o influenciador ter sido intimado para depor por suposto crime de calúnia e crime contra a segurança nacional. A acusação foi feita pelo vereador Carlos Bolsonaro, após Neto ter postado em suas redes sociais declarações acusando o presidente Jair Bolsonaro de genocida.
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O site UOL teve acesso a decisão da Justiça assinada pela juíza Gisele Guida de Faria. A magistrada aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Felipe Neto e entendeu que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Estado do Rio de Janeiro (DRCI) não possui atribuição legal para investigar os supostos crimes investigados.
A decisão ainda vê “flagrante ilegalidade” praticada por Carlos Bolsonaro, porque ele “não integra o Ministério Público, não é militar responsável pela segurança interna, nem é Ministro da Justiça”. O UOL não localizou Carlos Bolsonaro para comentar o teor da decisão. A Justiça ainda entende que a Polícia Civil não possui atribuição para abrir o procedimento.
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Após a decisão, o youtuber se pronunciou em suas redes sociais. “Vitória! Justiça suspende investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra mim”, escreveu.
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Na segunda-feira, 15, Neto pubicou um vídeo falando sobre a intimação e avisando que iria enfrentar todas as tentaivas de silenciamento.
Pronunciamento a respeito da acusação de crime contra a segurança nacional.
— Felipe Neto (@felipeneto) March 16, 2021
15/03/2021
Obrigado a todos que assistirem e puderem ajudar com um RT. pic.twitter.com/b3QL7piaNQ
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Após o anúncio da suspensão da investigação, o youtuber revelou a criação do projeto “Cala boca já morreu”, uma frente de defesa gratuita para quem for alvo de abuso de autoridade contra a liberdade de expressão. O serviço poderá ser usufruído por qualquer indivíduo que não possua advogado constituído e que por meio de uma página na internet, poderá acionar a equipe responsável pelos encaminhamentos jurídicos.
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*Com informações FolhaPress.