Justiça suspende campanha publicitária da prefeitura de Blumenau

As propagandas da prefeitura de Blumenau estão suspensas, por determinação da Justiça. Nesta terça-feira, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Edson Marcos de Mendonça atendeu à ação civil pública proposta pelo Ministério Público e determinou, em decisão liminar, a suspensão da campanha publicitária e também que não sejam mais utilizados o slogan “Trabalhando sério pra gente se orgulhar” e a logomarca “Blumenau 2050”.

Ainda conforme a decisão judicial, os materiais publicitários de divulgação das atividades da administração municipal deverão conter apenas a bandeira municipal como única marca oficial. O descumprimento da determinação prevê a aplicação de multa pessoal ao prefeito e diária no valor de R$ 5 mil. O prazo para o Município responder é de 60 dias, a partir da notificação.

Para o promotor de Moralidade Pública, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, autor da ação, o material estaria sendo usado como promoção pessoal do prefeito João Paulo Kleinübing e do PSD, partido político dele. Na ação, o promotor relata que algumas peças publicitárias fazem alusão de que a cidade só começou a melhorar depois que Kleinübing assumiu e que o atual prefeito termina o segundo mandato dia 31 de dezembro, porém, trabalha na pré-candidatura do deputado estadual Jean Kuhlmann.

O secretário de Comunicação, André Silveira, confirmou nesta terça que a prefeitura foi notificada oficialmente e já trabalhou para cumprir a decisão e suspender a campanha. Relatou, porém, dificuldade no cumprimento, já que cada veículo tem sua particularidade. Silveira argumentou ainda que a campanha já estava na reta final. Nos próximos dias, o Município vai avaliar quais medidas serão tomadas na argumentação à Justiça.