Justiça revoga prisões e determina a soltura de suspeitos detidos em operação na UFSC

A Justiça Federal determinou no início da noite desta sexta-feira a soltura dos sete suspeitos presos temporariamente na Operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal. A decisão, assinada pela juíza Marjôrie Cristina Freiberger, foi publicada às 19h12min desta sexta.

Os investigados Luiz Carlos Cancellier de Olivo, Márcio Santos, Marcos Baptista Lopez Dalmau, Rogério da Silva Nunes, Gilberto de Oliveira Moritz, Eduardo Lobo e Roberto Moritz da Nova ficaram detidos na Penitenciária de Florianópolis desde a tarde de quinta-feira, quando haviam sido transferidos da carceragem da PF após prestarem depoimento à polícia.

A expectativa dos advogados de defesa é de que eles sejam libertados ainda durante esta noite. Na decisão, a magistrada aponta que já foram prestadas declarações na PF, assim como realizada busca e apreensão de documentos, celulares e tablets. A juíza também aponta que a delegada responsável pela investigação havia pedido que fosse autorizada a liberação de todos os presos após os interrogatórios, mas insistiu na continuidade das prisões após ser intimada em razão da continuidade da investigação e da necessidade de ouvir pessoas envolvidas na operação.

“Vale lembrar, no entanto, que a prisão é medida extrema, de ultima ratio, que demanda fundamentos sólidos o suficiente para superar a garantia constitucional de ir e vir. No presente caso, a delegada da Polícia Federal não apresentou fatos específicos dos quais se possa defluir a existência de ameaça à investigação e futuras inquirições”, destacou a juíza.

Antes de decidir pela soltura, a juíza havia determinado a intimação da Polícia Federal para que esclarecesse se haveria outras diligências, apreensões e depoimentos a serem realizados que justificasse a manutenção das prisões temporárias. Caso as libertações não tivessem sido autorizadas nesta sexta, o prazo das prisões valeria por mais quatro dias.

Em manifestações dos advogados de defesa pedindo a revogações das prisões, foi informado à Justiça que Cancellier é portador de enfermidade cardíaca. A defesa de Gilberto Moritz informou que ele tem 68 anos e está em delicado estado de saúde.

A operação da Polícia Federal apura suspeitas de desvios de recursos públicos destinados a cursos de educação a distância. Entre os alvos da investigação está o principal gestor da UFSC: o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo também havia sido preso temporariamente sob suspeita de interferir na investigação da corregedoria-geral da UFSC, que internamente apura as mesmas irregularidades verificadas pela PF.