Justiça rejeita pedido de liminar e mantém suspensos os serviços da Oi

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis indeferiu o pedido de liminar feito pela Brasil Telecom/Oi sobre a suspensão da venda de novos serviços e produtos em Santa Catarina. Portanto, a medida da Justiça continua válida até a próxima segunda-feira. Até lá, a concessionária está proibida de comercializar qualquer tipo de produto ou serviço nas unidades do Estado.

O juiz que recusou a liminar, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, justifica sua decisão ao afirmar que “a empresa possui diversas reclamações referentes não apenas aos serviços de banda larga, mas também referentes à não instalação de novas linhas telefônicas e falta de manutenção dos terminais telefônicos com problemas.”

Além disso, o juiz afirma que greve de funcionários e as chuvas que recentemente assolaram o território catarinense não justificam “falhas reiteradas e anteriores na prestação de serviços.”

Entenda o caso

>>>Procon suspende venda de serviços e produtos da Brasil Telecom/Oi em todo o Estado

Procon pretende solicitar aumento do tempo de suspensão

O coordenador do Procon em Blumenau, Alexandre Caminha, antecipa que na segunda-feira fará um levantamento de todas as reclamações que existem contra a operadora e estudará uma medida mais drástica, que pode ser a suspensão total dos serviços.

– A Oi não cumpriu com o que a liminar estava solicitando. As informações sobre a decisão da Justiça deveriam estar expostas no site e no SAC da operadora – disse o coordenador.

De acordo com Caminha, informações serão coletadas pelo Procon para subsidiar novas medidas, como aplicação de multas, e suspensão dos serviços. O Procon de Blumenau informa que solicitará que a suspensão dos serviços seja prorrogada por mais cinco dias. Assim, será possível a realização de análises mais criteriosas sobre a situação da empresa.

– Notificaremos a empresa para que ela nos traga um balanço financeiro que comprove se existiu a venda dos produtos durante o período – finalizou Caminha.

A comunicação corporativa da operadora foi procurada pela reportagem do Santa durante a tarde desta sexta-feira, mas não atendeu as ligações, nem retornou os chamados.