Justiça rejeita ação do MPF contra investimento em terminal de grãos em São Francisco do Sul

Odiretor de relações institucionais do Terminal Graneleiro da Babitonga (TGB), Sérgio Ferreira, comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que manteve a autorização para os trâmites que irão permitir o início das obras do empreendimento em São Francisco do Sul.

Segundo Ferreira, esta é a quarta ação do Ministério Público Federal (MPF) relacionada direta ou indiretamente à construção do terminal, e a terceira vitória do empreendimento na Justiça – um questionamento recente sobre a competência do órgão ambiental para analisar o licenciamento ainda está tramitando.

– Apesar de comemorarmos agora e de estarmos muito bem embasados tecnicamente para realização da obra, fica a insegurança, pois não sabemos o que ainda virá. Somos obrigados a ter sempre uma reserva técnica para nos defender, sendo que estes recursos poderiam estar sendo aplicados nos projetos que vamos fazer com a comunidade – afirma o representante do TGB.

A construção do terminal graneleiro na baía da Babitonga está em fase de análise na Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Contudo, o órgão estadual já concedeu licença ambiental prévia com várias condicionantes, que estão sendo providenciadas pelo empreendimento, informa Ferreira. A previsão é de que seja dada a entrada na licença de instalação nos próximos 45 dias.

O procurador da República que pediu a liminar para suspender a obra na baía da Babitonga, Tiago Alzuguir Gutierrez, informou que os recursos, neste caso, são limitados e vai aguardar a sentença final na 6ª Vara Federal de Joinville.

O TGB é um investimento de aproximadamente R$ 500 milhões e resulta da associação do empresário Alexandre Fernandes, de São Francisco do Sul, com dois grandes parceiros internacionais: a empresa Al Khaleej Sugar, com sede em Dubai, nos Emirados Árabes, uma das maiores compradoras de açúcar do Brasil; e a holandesa Nidera Sementes, que importa grãos da América do Sul para a Europa. O terminal graneleiro será voltado à exportação de açúcar e grãos.