A Justiça determinou que seja aberto um inquérito policial para investigar conduta de Aline e Renato Openkoski, responsáveis pela campanha AME Jonatas. Na decisão, a 1ª Vara de Araquari determina que sejam investigados os crimes de desobediência e apropriação indébita já que os pais não devolveram os valores da prestação de contas solicitada pelo Judiciário.
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Os valores foram arrecadados para custear o tratamento de um dos filhos do casal, que sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Além disso, a juíza Cristina Paul Cunha Bogo ainda pediu o bloqueio de todas as contas bancárias existentes em nome de Renato. Em maio, a Justiça liberou mais de R$ 31 mil para pagar o tratamento do menino.
A abertura de mais um inquérito policial foi solicitado pelo Ministério Público (MP) depois de ser estipulado dois prazos para que os pais devolvessem cerca de R$ 16 mil, que foram liberados para custear o tratamento do menino e que não atendiam a determinações anteriores quanto à prestação de contas.
Conforme o MP, na lista de gastos havia pagamentos de roupas para a criança, TV a cabo, aluguel, além de materiais de higiene, limpeza e alimentação. Em decisões anteriores, a Justiça já havia determinado que tais itens não poderiam ser custeados com os valores arrecadados com a campanha.
A equipe de reportagem do jornal A Notícia tentou contato com os advogados apontados como responsáveis pelo caso no processo por meio do telefone fixo, mas não obteve sucesso até às 11 horas desta quarta.
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Liberação de recursos já estava proibida
No início de julho, a Justiça proibiu a liberação de dinheiro da campanha até que fosse realizada a prestação de contas de cerca de R$ 31 mil que haviam sido liberados em maio. A proibição ocorreu porque a 1ª Vara de Araquari, no Norte de Santa Catarina, não havia recebido os comprovantes referentes aos serviços para os quais os recursos foram liberados.
A juíza também determinava que o casal retirasse da planilha de gastos despesas não relacionadas ao tratamento do menino, como aluguel da casa e advogados. Além do processo na esfera cível, outro processo ainda tramita no Judiciário para apurar se houve a prática de crimes de apropriação indébita e estelionato por parte do casal.
Relembre a campanha
O menino tem uma síndrome rara chamada de Atrofia Muscular Espinhal (Ame) de tipo 1, a mais grave dentro do quadro da doença. Em março de 2017, os pais dele, Aline e Renato, iniciaram a campanha nos moldes de várias outras que começaram no país desde que o medicamento Spinraza foi lançado, no fim de 2016. Com custo inicial de R$ 3 milhões, entre aquisição das primeiras doses e importação, o tratamento era considerado inovador por retardar os efeitos da síndrome.
Durante a mobilização, o casal chegou a arrecadar mais de R$ 4 milhões, conforme a Justiça Federal.
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