Justiça pede manifestação do MEC sobre veto a reitor eleito do IFSC

A indefinição sobre quem vai ser o novo reitor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) continua. Na terça-feira (28), uma decisão da Justiça abriu prazo de cinco dias para o Ministério da Educação (MEC) se manifestar sobre os motivos que impedem a nomeação do reitor eleito do IFSC, o professor Maurício Gariba Júnior. A determinação judicial atendeu a um pedido feito pelo reitor eleito no domingo.

Gariba Júnior foi eleito pela comunidade acadêmica em votação feita em dezembro e deveria ter sido nomeado até o dia 20 de abril, ao final do mandato da antiga reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider. No entanto, o MEC informou que o reitor eleito não poderia assumir porque responderia a um processo administrativo disciplinar e nomeou o diretor do IFSC em Criciúma, Lucas Dominguini, que nem havia participado do processo eleitoral do ano passado, como reitor temporário.

Dominguini, no entanto, recusou o cargo e, desde então, a instituição está sem reitor – por enquanto as atividades oficiais são lideradas pela diretora-executiva do IFSC. Gariba Júnior alega que o processo administrativo foi aberto em janeiro deste ano e que não teve nenhuma decisão, e que por isso não deveria ser um impeditivo para a nomeação dele como reitor do IFSC.

O motivo do processo administrativo está sob sigilo, segundo o MEC, e estaria paralisado por causa da pandemia do novo coronavírus. O reitor eleito alega que a não nomeação dele para o cargo de reitor teria razão ideológica, já que segundo ele juridicamente não haveria impeditivo.

– Entendemos que a postura do MEC é, infelizmente, de perseguição ideológica, em função do histórico de atuação sindical que alguns dos integrantes da equipe possuem – defendeu Gariba.

Conselho indicou nomes como opções temporárias

O Conselho Superior do IFSC (Consup) também pediu esclarecimentos ao MEC sobre os fatos que levaram à escolha de um reitor temporário. Na segunda-feira (27), o Consup enviou uma lista com sete nomes ao MEC com a posição de que esses nomes seriam aceitos pela comunidade do Instituto como reitores temporários até a posse do reitor eleito.

Os nomes são os que integram a chapa eleita e liderada por Gariba Júnior. Até o momento, no entanto, o MEC não se manifestou sobre nenhum dos questionamentos enviados pelo IFSC.

Além da ação na Justiça e do Conselho Superior, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também acompanha o caso e aguarda manifestação do MEC.