Justiça obriga maternidade de Joinville a garantir atendimento às gestantes, nem que seja na rede privada

A Justiça Federal determinou que a Maternidade Darcy Vargas, em Joinville, tenha dois médicos obstetras em sua emergência – até então, havia turnos com um único médico no setor – e que mande pacientes a hospitais particulares de Joinville ou da região caso não dê conta de atendê-los.

O Estado ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal em Porto Alegre e lançou edital para contratar mais cinco médicos por processo seletivo.

A decisão foi tomada pelo juiz federal de Joinville Wesley Schneider Collyer, depois que o Ministério Público Federal entrou com ação contra a falta de médicos que ocasionou fila na unidade na segunda-feira passada. O procurador do MPF Davy Lincoln Rocha vistoriou a unidade durante o problema e o juiz federal fez o mesmo antes de tomar a decisão.

Novo pedido de prisão do secretário de Estado da Saúde Dalmo Claro de Oliveira, também feito pelo MPF, não foi acatado pela Justiça Federal. Desde janeiro, o MPF já vem pedindo a prisão de Dalmo, sem sucesso, em ações relacionadas a problemas de atendimento no Hospital Regional de Joinville, que obrigaram o local a atender exclusivamente urgências e emergências e mandar casos sem gravidade ao PA Leste.

Além da maior oferta de médicos, o juiz obriga a maternidade a aumentar o número de obstetras em sua emergência para três dentro de quatro meses. A maior oferta de médicos é para evitar que o cirurgião de plantão tenha de acabar ajudando na triagem de pacientes, como vinha ocorrendo. A contratação temporária de outros médicos, enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem também é determinada pela Justiça caso necessária.

Multa de R$ 2 mil

O Estado será multado em R$ 2 mil por dia por paciente que deixar de ser atendido a partir desta decisão. Caso as outras determinações, como a contratação de médicos, também sejam descumprida, há possibilidade de a Justiça determinar intervenção federal, transferindo administração da maternidade à União até que os problemas sejam normalizados.