Justiça nega pedido de liberdade de motorista que atropelou procurador e engenheiro em São José

A defesa do motorista Felipe Silva Pereira, que atropelou e matou o procurador de Justiça Aor Steffens Miranda e o engenheiro João Carlos Schultz na madrugada do dia 1º de setembro, na Avenida Beira-Mar de São José, na Grande Florianópolis, teve negada pela Justiça o pedido de revogação da prisão preventiva. Felipe, acusado de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio do próprio irmão, que estava de carona no carro no momento do acidente na madrugada de 1º de setembro, segue preso desde então. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) no dia 18 de setembro e se tornou réu na ação penal.

Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado de Felipe, ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva, sob a alegação de ser o denunciado réu primário, detentor de bons antecedentes, possuir residência fixa e emprego lícito. Após o pleito, o MP/SC apresentou parecer pelo indeferimento do pedido da defesa.

O juiz Pedro Walicoski Carvalho, em despacho assinado na quinta-feira, dia 19, expôs que “a garantia da ordem pública, consubstanciada aqui nos danos irreversíveis que a conduta e riscos que o mesmo assumiu ao dirigir seu veículo automotor, pois, cada vez mais delitos desta natureza em que condutores arriscam-se a dirigir embriagados e em alta velocidade, vem ceifando a vida das pessoas”.

O magistrado, então, concluiu que estão presentes os indícios de autoria e a materialidade do delito e não houver qualquer modificação no quadro de fatos que motivou a prisão de Felipe, “permanecendo hígidas as razoes elencadas na decisão que decretou a prisão preventiva”.

Como foi requerido pelo MP/SC, o juiz Carvalho mandou oficiar a Gerência Administrativa do Hospital Regional de São José para que, no prazo de 10 dias, a unidade remeta ao juízo cópia dos prontuários médicos do paciente Ricardo Pereira – irmão de Felipe, que se feriu no acidente – referente aos atendimentos realizados no dia 1º e dias seguintes do mês de setembro de 2017.

Também determinou o encaminhamento dos CDs disponibilizados pela empresa Cassol – aos fundos de onde ocorreu o atropelamento – e pelo 7º Batalhão de Polícia Militar ao Instituto Geral de Perícias (IGP/SC) para serem juntados ao processo.

Relembre o caso

O procurador e o engenheiro haviam saído de uma partida de futebol, por volta das 2h15min do dia 1º de setembro, e conversavam perto dos seus carros quando a Mercedes C180, conduzida por Felipe Silva Pereira, invadiu a calçada e os atingiu, parando somente ao bater contra um muro, 60 metros adiante.

Felipe e o irmão ficaram machucados e foram levados ao hospital. O motorista ficou sob custódia da Polícia Militar e foi preso no mesmo dia, sendo encaminhado ao Complexo Penitenciário da Capital, onde permanece até o momento.

A Guarda Municipal de Trânsito de São José foi a primeira equipe a chegar ao local da batida. Logo depois, viaturas da PM também ajudaram no atendimento. Por prova testemunhal, agentes indicaram que o motorista estava embriagado. Segundo a capitão Juliana Lopes, os dois corpos estavam a 60 metros do local do acidente. O condutor, segundo ela, saiu do carro sem saber onde estava.

— Quando perguntamos como ele havia chega ali, ele disse que tinha sido de ônibus. O condutor estava desorientado, com odor etílico, exalava cheiro de álcool. Ele certamente estava em alta velocidade e, no mínimo, alcoolizado — disse, à época.

Contraponto

A reportagem entrou em contato com o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representa o motorista Felipe Silva Pereira, mas ele não foi localizado até o momento.