Justiça nega paralisação das obras de drenagem no rio Mathias

O Tribunal de Justiça manteve decisão de Joinville e negou a liminar para suspender as obras de macrodrenagem do rio Mathias, na área central da cidade. A ação, apresentada por condomínio de hotel, restaurante e pizzaria instalados na Otto Boehm, alegou ausência de laudos técnicos da obra e de estudo de impacto de vizinhança, além de apontar transtornos devido à possibilidade de atrasos no andamento dos trabalhos. O pedido era de suspensão da obra no trecho da Otto Boehm, pelo menos.

O desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior apontou a obra com “nítido interesse da comunidade local”. Os requisitos técnicos teriam sido preenchidos e a suspensão em um só ponto afetaria o cronograma. Em duas oportunidades, o pedido também foi negado pela 2º Vara da Fazenda Pública de Joinville. Ainda há possibilidade de recurso.

Feita em etapas, a drenagem do Mathias (instalação de galerias de concreto ao lado do leito do rio) vai continuar com obras no Otto Boehm até fevereiro. A meta é reduzir os alagamentos na área central de Joinville.

Bem abaixo

Pelo teto imposto pela Justiça Eleitoral, cada candidato poderia ter gasto R$ 3,83 milhões na disputa de Joinville no primeiro turno. Pois somando tudo, incluindo as doações para Darci e Udo no segundo turno, a arrecadação não chegou a esse valor, mesmo juntando os oito concorrentes. Ficou em R$ 3,78 milhões – o valor ainda pode ser atualizado.

Mais pobre

Se essa foi uma campanha franciscana, nem dá para imaginar a próxima: pela lei de 2015, em cidades com eleição decidida em segundo turno, como Joinville, dá para gastar até metade do maior montante da disputa anterior Assim, o teto do primeiro turno de 2020, em valor a ser atualizado até lá, seria de R$ 681 mil (metade do maior gasto de 2016). Claro que até lá, a lei muda de novo.

Bode expiatório

Tem gente se queixando na Câmara de Joinville de ter “sobrado” para os consultores a pendenga da LOT: foram incluídas tantas emendas que será difícil montar em texto legalmente coerente. Mas como ninguém quer dar aval a isso, o jeito foi mudar as regras da consultoria jurídica, retirando a autonomia dos técnicos. A mudança na área jurídica será votada hoje.

Um passinho…

Na discussão sobre o plano diretor do transporte coletivo, foi analisada a instalação de sistema de som nos ônibus para o motorista pedir para os passageiros usarem também os espaços aos fundos do veículo. É que o pessoal ainda gosta de se aglomerar mais perto da catraca.

Mais novatos

Na eleição de 2012, a Câmara de Joinville ganhou três vereadores que nunca tinha disputado eleição para o Legislativo (Claudio Aragão, João Carlos Gonçalves e Maycon César). Na eleição de agora, foram seis – Ana Rita Hermes, Tânia Larson, Pelé, Roque Mattei, Ninfo König e Rodrigo Coelho.

Nova etapa da ação

A ação de investigação eleitoral apresentada contra o vereador Natanael Jordão (PSDB) entrou na fase de análise pelo Ministério Público Eleitoral. A etapa seguinte, em tese, é a da decisão, ainda em primeira instância.

Cansaram

Nos primeiros três anos do governo Udo, os vereadores apresentavam mais de dez pedidos de informação por semana, em média. Neste ano, são apenas 3,5, também por semana. A queda não tem a ver necessariamente com a eleição: no seu último ano de governo, Carlito recebeu o dobro das solicitações enviadas a Udo em 2016.

Mais policiais

A formatura será no dia 17, mas a Secretaria de Estado de Segurança Pública ainda não anunciou – embora seja improvável que já não tenha decidido – o destino de 356 novos policiais civis. Outros 130 profissionais terão o curso de formação até fevereiro.

Expectativa

Em junho, a estimativa era de vinda de 44 novos policiais civis para a área da Delegacia Regional de Polícia de Joinville, sendo 30 para a cidade-sede. A expectativa envolvia apenas agentes e escrivães, sem delegados (ainda a serem definidos). Mas essa expectativa ainda não é confirmada pela

Polícia Civil.

IPTU

Nesta semana, com a divulgação do IPCA de outubro pelo IBGE, sai o índice de reajuste do IPTU de Joinville para o ano que vem. Ficará em pouco mais de 8%, enquanto que o último aumento, também pela inflação, ficou em 9,93%. Nos últimos 12 meses, até agosto, o tributo rendeu R$ 120 milhões na cidade.

Despesas da Prefeitura

Se o critério foi a despesa líquida, os gastos da Prefeitura de Joinville subiram 4% neste ano, chegando a R$ 871 milhões, um avanço abaixo da inflação, algo difícil de obter se tratando de máquinas públicas (entre 2014 e 2015, o avanço foi de 16% no período).

Nem tudo está lá

Pelo menos é isso que aponta o último balanço da Lei Fiscal, referente até agosto e publicado no mês passado. Medidas de contenção ajudaram bastante, mas os balanços não contam a quantas andam as dívidas em atraso com fornecedores, débitos reconhecidos pelo governo Udo desde o ano passado.

Matrículas

Joinville começou a atual década com 25 mil alunos matriculados em cursos superiores presenciais e, até agora, não conseguiu elevar o contingente. Até caiu, como mostra o último “Cidade em Dados”, com 24,1 mil matrículas em instituições públicas e privadas. Como o dado é baseado no ano passado, ainda não pega os reflexos nas novas matrículas dos cortes no financiamento estudantil bancado pelo governo federal.

Sem mexer

Crítico da atuação da peemedebista Simone Schramm na ADR de Joinville, Darci de Matos não pretende reivindicar o cargo junto ao governo do Estado. “De minha parte, não tem nada disso. O deputado alega que só quer que o PMDB de Joinville assuma que faz parte do governo do Estado.”

Os cargos

“Quando o Estado tem uma falha, o cobrado sou eu. Quanto se trata de cargos, é com eles. O Pinho Moreira acabou de aparecer para dizer que o cargo da ADR é do PMDB. Pois, então, que assumam que são governo”, diz Darci, com pretensão de perfil mais oposicionista em relação ao segundo mandato de Udo.

Assassinatos

A reportagem de “AN” sobre assassinatos em Joinville até o dia 2 de novembro mostrou, mais uma vez, a liderança do Paranaguamirim e do Jardim Paraíso, com 11 mortes cada, embora com queda no número de mortes. Em 2015, com 19 vítimas por bairro, os dois também lideraram em homicídios. São 60 casos desde janeiro de 2015, equivalente a um quarto dos assassinatos em Joinville.

Rebaixamento

Na ação do MP contra lei de rebaixamento do meio-fio das calçadas em comércios, o Conselho da Pessoa com Deficiência foi convocado para dizer o que pensa da legislação – a entidade é contra. A CDL, favorável ao dispositivo, também vai se manifestar.