Pelo menos por enquanto, não será por pressão da Justiça que o Estado resolverá o histórico déficit no quadro de funcionários que impede o total funcionamento do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville.
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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública em Joinville, Roberto Lepper, negou nesta quarta o pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que solicitava a contratação imediata de médicos plantonistas para atuar no Regional até o Carnaval, antes mesmo da homologação do concurso para a contratação de seis clínicos gerais, que está com inscrições abertas.
Em sua decisão, Lepper reconhece que a falta de médicos para cumprir a escala de plantões aos finais de semana e feriados vem prejudicando o atendimento no pronto-socorro do Regional e provocando sobrecarga de outras unidades de saúde, em especial o Hospital Municipal São José.
Mas o magistrado indeferiu a liminar sob o argumento de que problema que se prolonga há anos não poderia ser resolvido em três dias, principalmente “dadas as amarras que a burocracia, a escassez de recursos e, porque não dizer, a ineficiência administrativa impõem ao sistema”.
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O juiz também entendeu que, durante o feriado de Carnaval, a maioria dos moradores da cidade costuma trabalhar ou viajar para cidades vizinhas, deixando a cidade “momentaneamente esvaziada”, o que não justificaria a “radical medida requisitada pelo MP”.
A promotora de Justiça na área da cidadania, Simone Cristina Schultz, que propôs a ação, pretende visitar nesta quinta o pronto-socorro do São José para levantar informações sobre os impactos do atendimento limitado no Regional para a rede do SUS da região.
Segundo ela, a intenção é pedir para que o juiz reavalie a decisão, visto que não há tempo hábil para recorrer ao Tribunal de Justiça de SC.
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– O Regional atende a toda a região. São Francisco do Sul, por exemplo, que tem tradição em Carnaval, está sem hospital e depende do atendimento em Joinville -, avalia.
Segundo dados divulgados pelo Regional, 212 dos leitos do hospital estiveram ativos em 2011. Há uma ala de internação com 41 leitos fechada e gargalos nos setores clínico, cirúrgico e hospital-dia. Dos 20 leitos de UTI, dez estão ativos.
Em meados do ano passado, o hospital chegou a suspender os atendimentos que não exigissem cirurgia no pronto-socorro em alguns fins de semana devido à dificuldade em fechar escala de médicos.
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