Justiça monitora câmeras de segurança das prisões em Itajaí

Imagens das mais de 100 câmeras que monitoram a rotina dos detentos no Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, estão agora ao alcance da Justiça em tempo real. Há uma semana, o juiz-corregedor Pedro Walicoski Carvalho, titular da Vara de Execuções Penais da cidade, passou a ter acesso online às imagens feitas nas três unidades prisionais do complexo.

A iniciativa é pioneira no Estado e garante que, mesmo à distância, o corregedor tenha acesso à movimentação de presos e funcionários, 24 horas por dia.

– É uma ferramenta preventiva e de fator pedagógico. Saber que pode estar sendo observado melhora a fiscalização do sistema – diz o juiz, que nesta quinta-feira estava em Lages, a 291 quilômetros de Itajaí, e ainda assim podia acompanhar a rotina da prisão.

As câmeras estão instaladas por toda a estrutura e já ajudaram a flagrar a tentativa de entrada de drogas em uma das unidades e a esclarecer a morte de um preso. Diretor do complexo, Edemir Alexandre Camargo Neto diz que o acompanhamento do juiz é uma forma de aproximar a relação entre a corregedoria e as unidades. Segundo ele, a ação é o primeiro passo para implantar um sistema de audiências à distância.

Desde que iniciou o monitoramento online, o corregedor diz que ainda não flagrou irregularidades. O Complexo da Canhanduba inclui um presídio, uma penitenciária e uma ala de regime semiaberto – três das quatro unidades prisionais de Itajaí. A estrutura é gerenciada pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) e tem operação terceirizada, feita por uma empresa privada.

Denúncias

O complexo tem um sistema diferenciado de segurança, que inclui regras de disciplina para os presos e uniformes até mesmo para os visitantes. Mesmo assim, há denúncias em relação ao presídio – única unidade do complexo que registra superlotação. São 545 presos, em um espaço projetado para 367.

De acordo com o corregedor, as reclamações incluem principalmente questões relacionadas à alimentação e saúde, decorrentes do excesso de presos. Todas as denúncias têm sido apuradas em inquéritos.

– O monitoramento é um instrumento a mais para conter qualquer tipo de irregularidade. Os presos vão se sentir mais seguros, e os agentes também _ avalia o juiz.

Ele afirma que, embora tenha acesso ilimitado às câmeras de segurança do complexo, não deve diminuir a frequência de visitas às unidades prisionais de Itajaí, que são feitas uma vez por semana.

Entrevista – Pedro Walicoski Carvalho

Corregedor das quatro unidades prisionais de Itajaí, o juiz Pedro Walicoski Carvalho enxerga no monitoramento à distância uma ferramenta de prevenção. Segundo ele, o sistema pode se mostrar capaz de evitar situações como os atentados que atingiram o Estado nas últimas semanas. Confira a entrevista concedida ao Sol Diário:

Por que a decisão de monitorar as unidades online?

Pedro Walicoski Carvalho – Temos hoje 1,2 mil presos em Itajaí, o controle é bastante difícil. Como há um sistema de monitoramento disponibilizado pela própria Secretaria de Justiça, entendi que seria uma excelente ferramenta de trabalho, até do ponto de vista pedagógico. Tenho acesso à movimentação de presos e dos funcionários. Se há algo em relação a agressão, a um eventual movimento, denúncias, pelas imagens eu consigo identificar.

Já tinha visto este modelo de acompanhamento?

Carvalho – Acredito que não exista, no Estado é pioneiro. Mesmo com este equipamento continuo fazendo as inspeções de rotina pessoalmente. Visito semanalmente as instituições, e a presença física deve continuar. Estamos em fase de implantação de todo este novo modelo de políticas públicas, com trabalho, educação e capacitação. Não vejo outra forma de fazer uma execução de pena efetiva.

São constantes as denúncias em relação às unidades de Itajaí?

Carvalho – Sempre existem denúncias e todas são encaminhadas para apuração pela polícia ou Ministério Público. Independente disso, como estamos estabelecendo um novo modelo prisional, me parece bem oportuno usar toda possibilidade de mecanismos que existem, e o monitoramento é fantástico, facilita e previne.

O senhor acredita que este seja o caminho para evitar situações como a onda de ataques das últimas semanas?

Carvalho – Acredito que este sistema de monitoramento mais de perto é um instrumento a mais para conter qualquer tipo de irregularidade. Segundo noticiado pela própria imprensa, os atentados ocorreram porque teria havido irregularidades em São Pedro de Alcântara. Eventualmente, se houvesse esta ferramenta poderia não ter ocorrido o que aconteceu.