Justiça maranhense manda Estado construir novos presídios em 60 dias

Após a visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), que terminou em polêmica na tarde de segunda-feira, a justiça maranhense determinou que o Estado construa novos presídios a fim de resolver a superlotação no local.

O juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, colocou o prazo de 60 dias para o atendimento da demanda, segundo o jornal O Imparcial, do Maranhão. O Estado terá ainda que reformar Pedrinhas, além de contratar todos os agentes penitenciários aprovados em concurso no ano passado.

Leia mais:

>>> Deputados falam que celas de Pedrinhas foram “maquiadas” para visita

>>> Péssimos índices coincidem com cinco décadas de reinado dos Sarney

>>> No Maranhão, manifestantes pedem menos lagosta, mais segurança

Deputados e membros de órgãos ligados à defesa das condições de vida dos presos deixaram o local indignados: segundo eles, celas foram “maquiadas” para receber os congressistas, que não estiveram na ala mais crítica, onde ocorreram decapitações.

A vistoria envolveu duas cadeias do complexo e foi apenas parcial. O grupo de senadores iniciou o reconhecimento pelo Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).

Líderes de entidades locais, como a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, entraram com os visitantes. Deputados com base no Maranhão, também.

Enquanto isso, a imprensa ficou do lado de fora. Mas não por muito tempo. Os jornalistas perceberam que uma porta havia sido aberta e entraram. Agentes tentaram corrigir a falha e impedir o acesso, mas acabaram recuando – o que reforça a fragilidade na segurança da cadeia.

As cenas fotografadas confirmaram os alertas de superlotação. Celas para quatro pessoas abrigavam 15, em condições de higiene precárias. Espremidos contra grades de ferro descascadas, detentos sem camisa relatavam uma lista infindável de reclamações.

Os senadores, porém, viram outra coisa. Levados para uma ala em reforma, saíram do prédio dizendo que a situação “não era ruim”, o que causou surpresa na imprensa. Eles haviam inspecionado apenas uma parte da CCPJ, que permanece em obras.

– Apresentaram aos senadores o que queriam. Tudo bonitinho, pintadinho, limpinho, celas com apenas dois presos e até colchões novos. Foi uma tentativa de maquiar a realidade – criticou a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), possível candidata de oposição ao governo do Estado.

A fiscalização teve continuidade na Penitenciária de São Luís, mas apenas os senadores prosseguiram.

– O que vimos foi um claro direcionamento e, da parte dos senadores, uma cautela exagerada na inspeção. A verdade é que, aqui, ninguém pode subestimar o poder da família Sarney – lamentou o deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade).

Aliados de Sarney amenizam críticas

Aliados da família Sarney, parlamentares petistas amenizaram as críticas feitas por deputados. A senadora Ana Rita (PT-ES), que preside a comissão, negou ter havido direcionamento na visita e garantiu que o grupo esteve em uma ala deteriorada e superlotada da penitenciária. Ela disse que foi possível ouvir as reivindicações dos apenados, entre elas a desmilitarização do complexo, a necessidade de melhor tratamento às visitas e de mais informações sobre seus processos.

– Visitamos o que foi possível visitar. Já estávamos cientes de que não poderíamos ir a todos os lugares – ponderou a petista.

– Saímos com a impressão de que tivemos uma visão global – complementou Humberto Costa (PT-PE).

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa, disse que as restrições serviram “para evitar inflamar uma situação”, referindo-se à possibilidade de rebelião.

Questionado sobre um possível constrangimento do grupo, ao entrar em um território dominado pelos Sarney, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi crítico e sucinto em seu comentário aos repórteres:

– Paira no ar um clima de domínio. É óbvio que temos de concluir a vistoria.