Justiça mantém líderes catalães presos e Bruxelas adia decisão sobre Puigdemont

A Justiça espanhola decidiu nesta segunda-feira manter na prisão quatro líderes separatistas processados por seu papel na tentativa de independência da Catalunha, enquanto seu líder exilado em Bruxelas tenta evitar a extradição para a Espanha.

O Tribunal Supremo da Espanha negou a liberdade provisória ao ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras e outros três importantes líderes independentistas, ao mesmo tempo que concedeu a liberdade provisória sob fiança para outros seis acusados.

Junqueras, o ex-conselheiro (ministro) do Interior Joaquim Forn e os líderes das associações separatistas Assembleia Nacional Catalã, Jordi Sánchez, e Òmnium Cultural, Jordi Cuixart, continuarão detidos.

O juiz de instrução Pablo Llarena, do Tribunal Supremo, tomou a decisão pelo “risco de reiteração delituosa” que apresentam, afirma um comunicado do tribunal.

Os outros seis detidos, incluindo o ex-porta-voz do governo catalão Jordi Turull e o ex-conselheiro das Relações Exteriores Raúl Romeva, poderão deixar a prisão após o pagamento de uma fiança de 100.000 euros.

A ANC informou que pretende pagar as fianças nas próximas horas em um banco de Barcelona.

O Tribunal fez o anúncio poucas horas do início, na segunda-feira à noite, da campanha das eleições regionais da Catalunha previstas para 21 de dezembro.

Com a decisão, Junqueras, primeiro nome da lista da ‘Esquerra Republicana de Catalunya’, não poderá participar na campanha, que previsivelmente será liderada por sua número dois, Marta Rovira.

Tampouco poderão participar Joaquim Forn nem Jordi Sánchez, que figuram na lista do presidente catalão destituído Carles Puigdemont. Este se encontra em Bruxelas com outros quatro ex-membros do governo destituído e devem prestar depoimento novamente nesta segunda-feira a um juiz no processo do pedido de extradição apresentado pela Espanha.

Neste contexto, a justiça belga anunciou que decidirá em 14 de dezembro sobre a extradição de Puigdemont e dos demais ex-conselheiros que estão no país.

“Caso sejam extraditados (…) correriam o risco de uma violação dos direitos fundamentais. É outra razão para rejeitar a extradição”, afirmou em uma entrevista coletiva Christophe Marchand, advogado de defesa do ex-conselheiros Antoni Comín e Meritxell Serret.

As eleições de 21 de dezembro foram convocadas pelo governo central espanhol, que em 27 de outubro destituiu a totalidade do Executivo independentista catalão e dissolveu a câmara regional depois que esta declarou unilateralmente a independência da Catalunha.

Os membros do governo catalão destituído foram colocados em prisão provisória no dia 2 de novembro, como suspeitos de rebelião (um delito que pode ser punido com até 30 anos de prisão), sedição e malversação.

Eles são acusados de estimular um “movimento de insurreição ativa” para obter a independência unilateral da Catalunha, ignorando todas as decisões da justiça, entre elas a proibição do referendo de autodeterminação de 1 de outubro.

Doze dos quatorze membros do governo destituído são candidatos nas eleições, incluindo Puigdemont, que pretende, em caso de vitória, ser declarado o “presidente legítimo” do Executivo catalão.

No caso de Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, os dois são acusados de sedição, por participar em uma manifestação de independentistas que no dia 20 de setembro terminou com guardas civis encurralados durante uma operação em um prédio do governo catalão.

– Campanha contra repressão –

A manutenção da prisão para Oriol Junqueras, cujo partido Esquerra Republicana Catalana (ERC, esquerda) é apontado como favorito nas pesquisas, e dos outros três acusados deve dominar a campanha.

O ERC, a lista de Puigdemont Junts per Catalunya e o pequeno partido de extrema esquerda CUP fazem campanha separadamente, mas se uniram para exigir a libertação dos “prisioneiros políticos” e denunciar a “repressão” do Estado.

Em Bruxelas, os cinco ex-líderes visados por um mandado de prisão europeu (MAE), que fugiram para a Bélgica em 30 de outubro, denunciam um “processo político” pela voz de seus advogados belgas.

O governo conservador de Mariano Rajoy espera que a eleição possibilite o estabelecimento de uma maioria contra a independência, mas as pesquisas continuam apertadas e o resultado é imprevisível.

Nas últimas eleições em 2015, os separatistas ganharam uma maioria absoluta de assentos no parlamento regional, com 47,8% dos votos.

As últimas pesquisas acordam de 45 a 46% das intenções de votação aos separatistas e, de acordo com algumas projeções, poderiam perder sua maioria em assentos.

“Será decidido nos últimos três dias da campanha, quando as pessoas realmente decidirem”, estima Gabriel Colomé, professor de ciência política da Universidade Autônoma de Barcelona.

* AFP