Justiça mantém condenação de homem que falsificou atestado em Brusque para não trabalhar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que falsificou atestado médico em Brusque para não ir trabalhar. A decisão foi da 4ª Câmara Criminal. O envolvido foi sentenciado a um ano de reclusão em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

De acordo com a perícia, o homem usou o nome e o carimbo de um médico para conseguir o documento que o afastaria do trabalho por questão de saúde. Ele falsificou a assinatura do profissional para atestar uma doença que não tinha.

A decisão aponta que o denunciado tentou prejudicar a empresa, já que ela teria de pagar o salário sem que o colaborador trabalhasse. À Justiça, ele ainda chegou a dizer que não preencheu nem assinou o documento, mas um laudo técnico comprovou que a assinatura falsa foi feita pelo homem. O médico vítima da assinatura falsa ainda confirmou que não atendeu o acusado e disse que o carimbo que utilizava no dia a dia havia sido furtado.

O acusado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).