A faixa pró-Bolsonaro em alusão ao movimento extremista de supremacia branca Ku Klux Klan (KKK), em Blumenau, no Vale do Itajaí, foi removida por decisão da Justiça. A referência começou a ser usada por bolsonaristas, em tom de ironia, após Lula afirmar que ato do presidente parecia uma reunião do grupo extremista.
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A placa escrita “Cuscuz Clan” foi instalada na grade um imóvel particular na Rua João Pessoa, no bairro Velha, na sexta-feira (16). No mesmo dia o PSOL entrou com uma representação e conseguiu decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para remoção da faixa, conforme apurou o g1 SC.
A legislação eleitoral impede o uso desses painéis para fazer qualquer propaganda política.
Na noite desta segunda-feira (19), a faixa havia sido removida e dado lugar a uma bandeira do Brasil. O muro e o portão do imóvel foram pichados com a frase “Fora Bolsonaro”.
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Entenda a referência
Durante um comício um dia após os atos de 7 de Setembro, Lula proferiu a seguinte frase sobre os participantes do evento: “Foi uma coisa muito engraçada: no ato do Bolsonaro, parecia uma reunião da Ku Klux Klan, só faltou o capuz, porque não tinha negro, não tinha pardo, não tinha pobre, não tinha trabalhador”.
Bolsonaro, em seguida, colocou a frase em uma propaganda e disse que o ex-presidente diminuiu seus apoiadores.
Liminar
A juíza Ana Cristina da Rosa Grasso, responsável pela liminar, determinou que uma multa diária de R$ 1 mil caso não fosse acatada a decisão.
A magistrada considerou, para a decisão, que “a celeridade do período eleitoral é fator que exige rápida prestação jurisdicional, de modo que danos e prejuízos às campanhas sejam evitados ou minorados”.
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“É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$15 mil”, citou a juíza na decisão.
Ilegalidade
A Lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, veda a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.
Os responsáveis pela instalação e os beneficiários da propaganda – partidos, coligações ou candidatos –, se for comprovado que tinham conhecimento da iniciativa, podem ser obrigados a fazer a retirada imediata dos painéis irregulares e a pagar multa.
Placas têm sido usadas em 2022 para associar a esquerda – ou, diretamente, o ex-presidente Lula (PT) – a termos como “censura”, “crime organizado” e “drogas”.
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As artes dos outdoors seguem um padrão: de um lado, a foto do presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhada de termos considerados positivos pelos autores, como “povo armado”, “vida”, “valores cristãos” e “liberdade”; na outra metade do painel, uma foto de Lula ou símbolos ligados à esquerda, como a foice e o martelo, associados a termos como “povo desarmado”, “aborto”, “ideologia de gênero” e “censura”. Em geral, a comparação é acompanhada por expressões como “você decide” ou “a escolha é sua”.
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