Justiça libera divulgação dos resultados do Sisu 

*Paulo Saldaña e Reynaldo Turollo Jr.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido do governo Bolsonaro e liberou, na tarde desta terça-feira (28), a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Na segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo, protocolou um recurso no tribunal para garantir a manutenção do calendário de divulgação da lista de aprovados. O STJ deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

O governo pediu a suspensão de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia mantido a determinação da Justiça Federal em São Paulo, da última sexta (24), de não permitir a divulgação da lista devido a problemas em correções de provas do Enem.

Pelo cronograma original, os resultados do Sisu seriam divulgados nesta terça.

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.

Na decisão, o presidente do STJ diz ainda que os erros na correção das provas de 6 mil alunos, que foram resolvidos pelo MEC e pelo Inep, órgão responsável pelo Enem, não justificam a paralisação do todo o calendário universitário, que depende da divulgação das notas da prova.

— Se erros pontuais e individuais houve, certamente que devem ser sanados pelas vias próprias. Contudo, a simples possibilidade de rever nota específica não pode servir de substrato para impossibilitar o acesso de milhares a vagas já ofertadas e o início das atividades acadêmicas nas mais variadas entidades públicas e privadas — afirmou.

Lista não oficial

Nesta terça-feira, antes da decisão do presidente do STJ, candidatos se manifestaram, pelas redes sociais, informando que tinham tido acesso a uma lista de resultados do Sisu, no site do MEC.

Em seguida, o ministério divulgou nota informando que as listas publicadas por alguns minutos em seu portal "não representam resultado oficial" e que, em razão de decisão judicial, a divulgação do resultado final "continuava suspensa".

*Com informações da Agência Brasil.