O delegado Odair Sobreira informou que a Justiça manteve a prisão e fixou fiança de dez salários mínimos, cerca de R$ 9,3 mil, para que Luiz Benedito de Castro, de 65 anos, deixe a prisão. O homem, que se passava por dentista e em uma clínica odontológica clandestina há pelo menos dois anos,em Campo Alegre, a 68 km de Joinville, no Norte catarinense, também fica proibido de sair da comarca sem autorização e de exercer qualquer atividade relacionada com a odontologia.
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O local onde ele atendia foi interditado nesta quarta-feira (16). Luiz Benedito de Castro, de 65 anos, se passava por dentista e seria proprietário do estabelecimento, foi preso em flagrante depois de uma investigação da Polícia Civil de São Bento do Sul. Documentos apontam que a clínica funcionava há pelo menos dois anos, mas há indícios de que este tempo poderia ser maior, de pelo menos seis anos.
Depois de dois meses de apuração, a polícia deflagrou uma ação de busca e apreensão no consultório, localizado na Rua Victor Stachon, no bairro Fragosos. No endereço, foram encontrados um aparelho de raio X, duas cadeiras odontológicas, além de cerca de 100 ampolas de medicamentos de uso exclusivo para médios e dentistas. Foram recolhidos também materiais como seringas e agulhas.
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Os atendimentos eram feitos pelo próprio suspeito, que é protético e usava o alvará de um dentista de Curitiba (PR) para exercer a função. O documento está vencido desde 2015 e a polícia ainda não sabe apontar o grau de participação do profissional no esquema.
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Além de Castro, a polícia apurou que nas sextas-feiras e sábados, um sobrinho dele, que cursa o último ano de Odontologia em uma universidade de Curitiba (PR), também realizava atendimentos no local. Era dele a responsabilidade dos atendimentos mais complexos.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Odair Sobreira, os falsos dentistas chegavam a realizar procedimentos como restauração, limpeza, extração de dentes e até tratamento de canal.
— Essa posse de medicamentos exclusivos para uso de médicos e dentistas nos pacientes é a situação mais preocupante porque além da atividade ilegal exercida, havia o uso de medicamentos injetáveis nos pacientes_, explica.
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Denúncia originou investigação
O consultório clandestino foi descoberto por conta de uma denúncia feita por um homem que suspeitou das atitudes do suspeito durante uma consulta.
— Essa vítima relatou que foi até lá para fazer um orçamento e quando sentou na cadeira para avaliação dentária, ele veio em sua direção com uma seringa, pronto para aplicar anestesia neste paciente. Ele suspeitou e pensou ‘que dentista faz isso?’, e então nos procurou_, destaca o delegado.
Conforme Odair Sobreira, o advogado do idoso preso não estava listado no flagrante. O Jornal A Notícia não conseguiu contato com o representante legal de Luiz Benedito de Castro e abre espaço para que, devidamente identificado, possa expor a versão da defesa — Contato: (47) 3419-2100.
Desdobramentos
O espaço onde a clínica funcionava foi lacrado ainda na noite de quarta-feira e parte do material foi recolhido pela vigilância sanitária em um caminhão. O aparelho de raio-X e as caideiras de dentista serão retiradas do imóvel com o auxílio de técnicos especializados. Segundo a polícia, o estabelecimento atendia em condições precárias, mas contava com recepção, uma sala de espera e outras duas de atendimento.
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Preso na Delegacia de Polícia da Comarca de São Bento do Sul, Castro permaneceu em silêncio durante interrogatório. O inquérito policial deve ser concluído em até 10 dias e ele deve responder por dois crimes contra a saúde pública: exercício irregular da profissão e posse de medicamentos exclusivos utilizados por médicos e dentistas sem a devida regulamentação sanitária. Se condenado pelos crimes, a pena nestes casos pode chegar a 15 anos de detenção.
O estudante suspeito de exercer a profissão irregularmente junto com o tio ainda não foi ouvido. Nos próximos dias os pacientes que tinham ficha cadastral no estabelecimento deverão ser notificados a depor. Não está descartada a possibilidade de enquadramento ao crime de associação criminosa, caso haja envolvimento do dentista de Curitiba no caso.