Justiça Federal inspeciona rio do Brás e resultado deve ser divulgado em 15 dias

“Está limpa?” A pergunta inocente da turista argentina Claudia Rios constrangeu representantes de órgãos públicos durante uma inspeção da Justiça Federal no rio do Brás, em Florianópolis, na tarde desta quarta-feira, 20. Claudia queria saber a qualidade da água para decidir se permitiria ou não o banho da sobrinha Martina, de três anos, na praia de Canasvieiras, que no começo do mês teve registros elevados de poluição. A resposta oficial da Justiça será conhecida em 15 dias, quando deve ser concluído o parecer sobre a poluição no manancial no norte da Ilha de Santa Catarina.

Uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) de 2014 motivou a visita do juiz federal Marcelo Krás Borges, que verificou o aterro do manancial e o sistema de tratamento de esgoto na região. O magistrado não concedeu entrevista durante a vistoria. Ele foi acompanhado de uma perita judicial, a engenheira ambiental Bernadete Regina Steinwandter, que informou que deve utilizar o prazo legal de 15 dias para finalizar um parecer sobre a poluição no rio do Brás.

A ACP é de autoria da procuradora do Meio Ambiente do MPF Analúcia Hartmann, que está de férias, sendo substituída pelo procurador João Marques Brandão Neto. O principal motivo da inspeção é uma reclamação do procurador sobre a interferência no objeto da ação – o rio do Brás – com o aterro realizado pela prefeitura na semana passada.

— A inspeção do juiz teve um objetivo simples, checar se houve bloqueio natural ou artificial no curso do rio do Brás. Qualquer alteração aqui deveria ser autorizada pela Justiça, algo que não ocorreu – afirma o procurador Brandão Néto.

Representantes de outros órgãos acompanharam a inspeção do juiz, que chegou a visitar também a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Canasvieiras. Técnicos da Casan confirmaram o vazamento de esgoto in natura no dia 31 de dezembro do ano passado, sem detalhar a quantidade que teria sido despejada no rio do Brás. No entanto, eles defenderam o sistema de tratamento na região.

— O problema do rio do Brás não é o esgoto tratado despejado no rio, mas o esgoto de imóveis sem ligação na rede que é jogado no manancial – defende Alexandre Bach Trevisan, engenheiro químico da Divisão de Meio Ambiente da concessionária.

Cláudia não esperou o fim da inspeção, que demorou cerca de uma hora e meia, e aceitou dicas de moradores para levar a pequena Martina para tomar banho de mar o mais longe possível do rio do Brás.

— É uma pena uma cidade tão bonita ser cuidada desta forma – lamenta Cláudia.

Moradores protestam durante visita

Faixas levadas por moradores do norte da Ilha de Santa Catarina lembraram que a falta de uma estrutura adequada de saneamento básico na região não é algo recente. O advogado João Manoel Nascimento, do Conselho Comunitário Pontal do Jurerê, citou outras ações civis movidas por MPSC e MPF para exemplificar o histórico de problemas ambientais da região:

— Há ações na Justiça estadual e federal que têm mais de 10 anos. A poluição não começou em 2016, ela só atingiu níveis insuportáveis em Canasvieiras.

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) é autor de uma ACP, protocolada em novembro do ano passado, sobre danos ambientais provocados pela ETE Canasvieiras, principalmente no rio Papaquara, que, segundo o órgão federal, estaria sendo contaminado por esgoto. O diretor da Estação Ecológica Carijós, Silvio de Souza Júnior, acompanhou a inspeção e diz que a estação não suporta tantos moradores.

— Está claro que é preciso fazer algo. O ideal seria a ampliação da estação de tratamento e a instalação de um emissário submarino, que levaria o esgoto tratado para alto-mar, não prejudicando rios – conta Silvio.