Processos judiciais tradicionais, com papéis, carimbo de protocolo na capa, despachos internos em folhas A4, juntadas de certidões e outros procedimentos burocráticos não existem mais em todas as varas da Justiça Federal de Santa Catarina. A informação é do diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Jairo Schäfer, que está iniciando um elogiável programa de divulgação das informações e prestação de contas à população das atividades do Judiciário.
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Dado impactante e positivo que pouca gente conhece: a Justiça Federal de Santa Catarina é a mais informatizada do Brasil.
Processo longo que começou no início do século e foi completado há algum tempo. Mais importante: os estudos do novo software foram realizados por técnicos da próprio Judiciário. Além de dispensar a compra do programa de informática, tem a vantagem de permitir atualizações e total manutenção.
Outros benefícios para a população: hoje não há mais exigência da presença física dos cidadãos e dos advogados para ingressarem com ações na Justiça Federal. Tudo pode ser feito pela internet.
Inovação relevante: esta semana está sendo instalada a audiência de custódia. A partir de agora todas as varas terão juízes de plantão para ouvirem presos em flagrante no prazo de 24 horas.
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Conquista significativa: as videoconferências. Em três penitenciárias estaduais os presos não são mais transferidos para os locais das audiências. Participam das audiências por por videoconferência. O sistema inovador representa menos riscos, dispensa logística, traz mais segurança para as comunidades e reduz gastos.
A Justiça Federal não está apenas salvando a democracia no Brasil pela atuação em Curitiba, sob o corajoso e heroico comando do juiz Sérgio Moro. Em Santa Catarina, agiliza julgamentos, democratiza o acesso e fortalece a cidadania.