Justiça faz cobrança aos postos de saúde de Joinville

Depois da fila das consultas, melhorias em postos de saúde deverão ganhar atenção extra da Prefeitura de Joinville. Em liminar concedida ontem ao Ministério Público, a Justiça determinou que o município informe se as unidades básicas de saúde, os populares postinhos, estão atendendo a portarias de atendimento, como a quantidade de profissionais.

A decisão também obriga a Prefeitura informar se estão sendo oferecidos todos os medicamentos da lista de assistência básica, a realizar vistorias para identificar a necessidade de adequações sanitárias e a comprovar a acessibilidade aos prédios, entre outras determinações.

Para cada um dos itens, há prazos entre 60 e 120 dias, com possibilidade de serem estendidos. Esse tipo de decisão também abre a possibilidade para que Prefeitura e MP cheguem a acordo para cumprimento de metas, exatamente como houve nas consultas. Cabe recurso à liminar dada em primeira instância.

A decisão alega que quando os postos funcionam bem, os PAs e hospitais deixam de ser sobrecarregados. Caso não encontre atendimento nas unidades básicas, o cidadão acaba deixando de ir atrás de ajuda médica, correndo o risco de retornar ao SUS para tratamento de emergência, bem mais caro. Para o MP, o atendimento nos postinhos é deficitário, com falta de pessoal e problemas nos imóveis.

A Secretaria de Saúde de Joinville garante que as equipes de profissionais estão completas e o elenco básico de medicamentos está sendo oferecido.

Os problemas seriam pontuais, como na saída de profissionais – as vagas seriam logo preenchidas – e na reposição dos estoques de remédios, mas sempre com manutenção da oferta.

Quanto às deficiências sanitárias, estão sendo adotados procedimentos para regularização. Mais manifestações só depois da notificação judicial.