Justiça espanhola suspende sessão do Parlamento catalão sobre independência

O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu, nesta quinta-feira (5), a sessão prevista para a próxima segunda (9) no Parlamento regional catalão, durante a qual a independência da Catalunha poderia ser declarada de forma unilateral – informou uma porta-voz desse órgão.

A Corte “suspendeu a convocação da sessão plenária do Parlamento (catalão) de segunda-feira”, disse a porta-voz, referindo-se à reunião na qual o presidente regional catalão, Carles Puigdemont, validaria os resultados do referendo de autodeterminação de 1º de outubro.

Na quarta-feira, uma fonte do governo catalão disse à AFP que “dependendo do desenvolvimento da sessão plenária, a declaração de independência poderia acontecer”, sem confirmar categoricamente a possibilidade.

Em um comunicado, o Tribunal Constitucional explicou que a suspensão se dava pela admissão de um trâmite apresentado pelos socialistas catalães contra a convocação da sessão plenária.

No texto, o Tribunal declara “radicalmente nula e sem valor” qualquer ação que “viole a suspensão acordada”.

Da mesma forma, adverte a presidente do Parlamento da Catalunha, a separatista Carme Forcadell, e outros membros dessa Casa de que estarão expostos à responsabilidade criminal, “caso não respeitem essa decisão”.

Não há certezas sobre a realização, ou não, da sessão plenária, uma vez que os líderes separatistas têm ignorado o Tribunal Constitucional sistematicamente nos últimos meses.

O referendo do último domingo foi proibido e suspenso de forma cautelar pelo Tribunal Constitucional espanhol. Isso não impediu sua realização, apesar da violência policial.

Em 6 de setembro passado, a maioria separatista do Parlamento catalão aprovou uma lei que permitiu o referendo de 1º de outubro, afirmando que prevalecia “hierarquicamente sobre todas as regras com as quais possa entrar em conflito” – o que inclui a Constituição espanhola.

De acordo com o governo catalão, nessa consulta – realizada sem as garantias habituais, entre elas, a de um conselho eleitoral -, houve uma participação eleitoral de 42,3%. Pelo menos 2,02 milhões de pessoas votaram a favor da separação do reino da Espanha, de um total de 5,3 milhões de eleitores convocados.

* AFP