Justiça espanhola mantém na prisão quatro líderes independentistas catalães

A Justiça espanhola manteve nesta segunda-feira (4) na prisão quatro líderes independentistas catalães, a poucas horas do início da campanha das eleições regionais de 21 de dezembro, e enquanto o destituído presidente Carles Puigdemont tenta evitar que o extraditem da Bélgica.

O Tribunal Supremo, destacando o “risco de reiteração criminosa”, anunciou que mantém na prisão o ex-vice-presidente Oriol Junqueras, o ex-conselheiro de Interior Joaquim Forn e os líderes das associações secessionistas Assembleia Nacional Catalã (ANC), Jordi Sánchez, e Òmnium Cultural, Jordi Cuixart.

Ao contrário, concedeu liberdade sob fiança de 100 mil euros a outros seis independentistas presos, todos eles integrantes do Executivo catalão destituído no fim de outubro por Madri, como o ex-porta-voz Jordi Turull e o ex-responsável das Relações Exteriores Raúl Romeva, que à tarde saíram da prisão.

As fianças foram abonadas pela ANC, que também convocou manifestações à noite em vários municípios catalães para exigir a libertação dos outros presos.

“Esta interlocução do Tribunal Supremo tem um impacto direto na campanha e impede que esta ação eleitoral tenha todas as garantias democráticas”, disse Marta Rovira, número dois da Esquerra Republicana da Catalunya (ERC), o partido liderado por Junqueras, líder da lista para as eleições de 21 de dezembro.

“Esta noite começamos a campanha eleitoral com presos políticos”, declarou a diretora de campanha de Puigdemont, Elsa Artadi.

A decisão foi anunciada no mesmo dia em que Puigdemont e outros quatro ex-integrantes de seu Executivo compareceram em Bruxelas ante um juiz, como parte do pedido de extradição emitido pela Justiça espanhola.

O magistrado revelará sua decisão em 14 de dezembro, segundo os advogados. Não obstante, no caso de aceitar a extradição, Puigdemont e outros quatro ex-conselheiros poderiam recorrer até em duas ocasiões na Bélgica, fazendo com que tenha que esperar ao menos até janeiro para a decisão definitiva.

“Caso sejam extraditados (…) correriam o risco de uma violação dos direitos fundamentais”, disse em Bruxelas Christophe Marchand, advogado de defesa dos ex-conselheiros Antoni Comín e Meritxell Serret. “É outra razão para rejeitar a extradição”, afirmou.

Os ex-conselheiros catalães foram colocados em prisão provisória no dia 2 de novembro, como suspeitos de rebelião (um delito que pode ser punido com até 30 anos de prisão), sedição e malversação. As mesmas acusações pesam sobre Puigdemont e os ex-conselheiros Clara Ponsatí, Lluís Puig, Antoni Comín e Meritxell Serret.

São acusados de estimular “um movimento de insurreição ativa” para chegar à independência unilateral da Catalunha, ignorando todas as decisões da Justiça, entre elas a proibição do referendo de autodeterminação de 1º de outubro.

– Uma campanha atípica –

A campanha das eleições regionais de 21 de dezembro, nas quais os separatistas esperam revalidar a maioria, começa nesta segunda-feira à noite. Será atípica de todos os pontos de vista.

As eleições foram convocadas excepcionalmente pelo governo central espanhol, que em 27 de outubro destituiu em sua totalidade o Executivo independentista de Puigdemont e dissolveu a Câmara regional, depois que esta declarou unilateralmente a independência da Catalunha.

Os partidos separatistas chegam em um ambiente de ressaca, quando a autonomia catalã está plenamente confiscada pelo Executivo de Mariano Rajoy. E o objetivo de uma rápida secessão ficou estacionado, segundo eles por conta da “repressão” mobilizada por Madri.

Dos 13 membros do governo catalão destituído, 12 concorrem nas listas, mas somente cinco poderão fazer campanha no terreno.

Junqueras não poderá participar como cabeça de lista do ERC, partido secessionista que espera se impor nas eleições, e a campanha será dirigida por sua número dois, Marta Rovira.

Os resultados se anunciam muito apertados. O Centro de Pesquisas Sociológicas, dependente do governo espanhol, divulgou nesta segunda-feira uma projeção que dá 44,4% dos votos aos partidos separatistas e 44,3% aos unionistas.

Em cadeiras, os independentistas teriam 66 ou 67 (a maioria absoluta é de 68), e os partidários de permanecer na Espanha, 59 ou 60.

A chave, com nove cadeiras segundo a previsão, seria dos ‘Comuns’, uma aliança entre o partido Podemos e a prefeita de Barcelona, Ada Colau, favoráveis à organização de um referendo de independência, mas acordado com o governo central.

* AFP