A procuradoria de Madri apresentou nesta terça-feira uma denuncia contra o atacante português do Real Madrid Cristiano Ronaldo, acusado de se aproveitar de uma estrutura corporativa para sonegar 14,7 milhões de euros da Receita espanhola.
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Na denúncia, o astro português é acusado de “quatro delitos contra a Receita cometidos entre os anos de 2011 e 2014”, que supõe “um fraude tributário de 14.768.897,40 euros”, informou em nota o Ministério Público.
A procuradoria considera que Cristiano Ronaldo utilizou “uma estrutura corporativa criada em 2010 para esconder do fisco as rendas oriundas dos direitos de imagem na Espanha, algo que supõe uma violação ‘voluntária’ e ‘consciente’ de suas obrigações ficais na Espanha”, segundo esta mesma fonte.
A denúncia, baseada no relatório remetido à procuradoria pela Agência Tributária espanhola, considera que, na perspectiva de um contrato com o Real Madrid, que acabou sendo assinado em junho de 2009, Cristiano “simulou ceder seus direitos de imagem a uma empresa” com sede “nas Ilhas Virgens Britânicas e da qual era o único sócio”.
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Por sua vez, esta mesma empresa cedeu os direitos a outra empresa “com sede na Irlanda e com nome de Multisports&Image Management LTD que, de fato, se dedicou à gestão e exploração dos direitos de imagem” do jogador, completou a nota.
A procuradoria espanhola considera que a primeira cessão “tinha como única finalidade a interposição de uma tela para ocultar” da Receita espanhola “a totalidade das receitas obtidas pelo denunciado pela exploração de sua imagem”.
Diante destes fatos, a procuradoria decidiu apresentar a denúncia, citando como jurisprudência o caso do astro argentino do Barcelona Lionel Messi, condenado a 21 meses de prisão por sonegar 4,16 milhões de euros em direitos de imagem entre 2007 e 2009 através de um esquema corporativo semelhante.
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* AFP